Lei Kandir: reparação por perdas é tema de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas estaduais

As reparações sobre as perdas causadas a partir das desonerações provocadas pela vigência da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96) nas últimas duas décadas, podem, enfim, estar…

Conselheiro Cipriano Sabino apresenta relatório conclusivo sobre a Lei Kandir

Na sessão administrativa do TCE-PA desta terça 17 de outubro, o conselheiro Cipriano Sabino apresentou o relatório conclusivo sobre as perdas causadas pela lei Kandir, com a…

Cons. Cipriano Sabino conduz reunião técnica do IRB sobre a Lei Kandir em Belo Horizonte

O conselheiro Cipriano Sabino coordenou nesta terça-feira 19.09, em Belo Horizonte, na sala Ágora do TCE-MG, a primeira reunião técnica com os representantes dos estados que sofrem…

Conselheiro Cipriano Sabino promove reunião sobre a Lei Kandir

Em reunião técnica com representantes da Alepa, Sefa e Fapespa, no TCE, quarta 06.09, o conselheiro Cipriano Sabino deu início aos estudos sobre as perdas causadas pela…

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Os Conselheiros Cirpriano Sabino, Lourdes Lima, Ivan barbosa da Cunha e Edilson Oliveira e Silva, estiveram, na quinta-feira, 25 de Fevereiro no Palácio dos… Leia mais...

É com grande satisfação que o Tribunal de Contas do Estado do Pará realiza a segunda edição do Fórum “TCE-Pa e Jurisdicionados” objetivando promover maior interação… Leia mais...

4º Relatório Sintético de Atividades referente ao 1o. Semestre de 2009 disponível. [download]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) emitiu na manhã desta quarta-feira, 20, parecer prévio pela aprovação das contas consolidadas do Governo do… Leia mais...

Após o afastamento do Conselheiro Fernando Coutinho Jorge da função de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em virtude da aposentadoria compulsória,… Leia mais...

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Informativo No. 28 (3o. Trimestre)

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