Lei Kandir: reparação por perdas é tema de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas estaduais

Lei Kandir: reparação por perdas é tema de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas estaduais

As reparações sobre as perdas causadas a partir das desonerações provocadas pela vigência da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96) nas últimas duas décadas, podem, enfim, estar…

Conselheiro Cipriano Sabino apresenta relatório conclusivo sobre a Lei Kandir

Conselheiro Cipriano Sabino apresenta relatório conclusivo sobre a Lei Kandir

Na sessão administrativa do TCE-PA desta terça 17 de outubro, o conselheiro Cipriano Sabino apresentou o relatório conclusivo sobre as perdas causadas pela lei Kandir, com a…

Cons. Cipriano Sabino conduz reunião técnica do IRB sobre a Lei Kandir em Belo Horizonte

Cons. Cipriano Sabino conduz reunião técnica do IRB sobre a Lei Kandir em Belo Horizonte

O conselheiro Cipriano Sabino coordenou nesta terça-feira 19.09, em Belo Horizonte, na sala Ágora do TCE-MG, a primeira reunião técnica com os representantes dos estados que sofrem…

Conselheiro Cipriano Sabino promove reunião sobre a Lei Kandir

Conselheiro Cipriano Sabino promove reunião sobre a Lei Kandir

Em reunião técnica com representantes da Alepa, Sefa e Fapespa, no TCE, quarta 06.09, o conselheiro Cipriano Sabino deu início aos estudos sobre as perdas causadas pela…

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A Presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima e o Vice-presidente da Corte de Contas, Conselheiro Cipriano Sabino, compareceram à Sessão Solene de Posse do Governador do Estado e do Vice-Governador, Simão Jatene e Helenilson Pontes.

A cerimônia aconteceu na manhã do dia 1º de janeiro no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). Comandada pelo Presidente do Poder Legislativo estadual, Deputado Domingos Juvenil, a posse dos novos governantes foi prestigiada pela presença das principais autoridades civis, militares e eclesiásticas do Estado. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Desembargador Rômulo Nunes, o Arcebispo Metropolitano de Belém, Dom Alberto Taveira, o Procurador Geral do Ministério Público do Estado, Geraldo Mendonça da Rocha, os senadores da República Mário Couto e Fernando Flexa Ribeiro, deputados federais e estaduais, secretários de Estado, prefeitos e vereadores também compareceram à cerimônia.