6° Relatório de Atividades 2010
Como tem feito desde que foi nomeado e assumiu o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Vice-presidente da Corte de Contas Cipriano Sabino Jr., apresentou durante a pauta administrativa ocorrida após a sessão plenária da última quinta-feira 15, o 6º Relatório Semestral Sintético de Atividades do seu gabinete.
O documento foi distribuído aos Conselheiros presentes, à Secretaria do Tribunal, para a Procuradora Geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPCE), e pode ser consultado mais abaixo.
Seu conteúdo contém detalhado demonstrativo com indicadores referentes ao período da entrada de Sabino no TCE (ago/2007) até jun/2010. Os trabalhos realizados pela equipe coordenada pelo Conselheiro atestam progressiva e contínua evolução da produtividade nos julgamentos e nas aplicações de sanções pelos membros da Corte.
Ao todo, foram relatados somente pelos seu gabinete no primeiro semestre de 2010, 311 processos. Foram aplicadas sanções de mais de meio milhão de reais (R$ 541.084, 36) no período, que serão destinadas com base em lei para o Fundo de Reaparelhamento do TCE, o FUNTCE.
Mais de 1,6 milhão de reais (R$ 1.625.471,22) correspondem aos valores glosados, que deverão retornar aos cofres públicos com valores reajustados. Essas multas tiveram um acréscimo de 21,9% comparadas ao primeiro semestre de 2009. O documento também disponibiliza demonstrativos a respeito das prestações e tomadas de contas, com evolução de 48% na quantidade de processos julgados.
Nas suas vinte e uma páginas também estão detalhados temas debatidos em pautas administrativas, realizações no período do Conselho Deliberativo da Corte e um completo e detalhado balanço dos processos analisados pela equipe do Conselheiro.
A Presidente do TCE, Conselheira Lourdes Lima, os Conselheiros Nelson Chaves e Luís Cunha, bem como a Procuradora Geral do MPCE Maria Helena Loureiro, parabenizaram e elogiaram a postura transparente, pedagógica e inovadora desse “6º Relatório Semestral Sintético do Gabinete do Conselheiro Cipriano Sabino”. O Conselheiro Ivan Cunha teve justificada a sua ausência por estar em período de gozo de férias.
