Lei Kandir: reparação por perdas é tema de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas estaduais

Lei Kandir: reparação por perdas é tema de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas estaduais

As reparações sobre as perdas causadas a partir das desonerações provocadas pela vigência da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96) nas últimas duas décadas, podem, enfim, estar…

Conselheiro Cipriano Sabino apresenta relatório conclusivo sobre a Lei Kandir

Conselheiro Cipriano Sabino apresenta relatório conclusivo sobre a Lei Kandir

Na sessão administrativa do TCE-PA desta terça 17 de outubro, o conselheiro Cipriano Sabino apresentou o relatório conclusivo sobre as perdas causadas pela lei Kandir, com a…

Cons. Cipriano Sabino conduz reunião técnica do IRB sobre a Lei Kandir em Belo Horizonte

Cons. Cipriano Sabino conduz reunião técnica do IRB sobre a Lei Kandir em Belo Horizonte

O conselheiro Cipriano Sabino coordenou nesta terça-feira 19.09, em Belo Horizonte, na sala Ágora do TCE-MG, a primeira reunião técnica com os representantes dos estados que sofrem…

Conselheiro Cipriano Sabino promove reunião sobre a Lei Kandir

Conselheiro Cipriano Sabino promove reunião sobre a Lei Kandir

Em reunião técnica com representantes da Alepa, Sefa e Fapespa, no TCE, quarta 06.09, o conselheiro Cipriano Sabino deu início aos estudos sobre as perdas causadas pela…

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Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, paraense, casado, Bacharel em Administração e Ciências Gerenciais, Vereador de Belém (1988-1990), eleito Deputado Estadual exercendo quatro mandatos no período de 1991 a 2006, sendo Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará por duas legislaturas, Presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças Orçamentária (1999-2000), Representante Titular do Poder Legislativo no Conselho Executivo de Meio Ambiente (2003-2006), autor da Lei Orgânica do Município de Belém, e também autor das leis estaduais que garantem acesso gratuito a maiores de 60 anos nos jogos de futebol, teatros e cinemas, e do atendimento obrigatório em casos de urgência e emergência na rede particular de hospitais sem necessidade de calção por meio de cheque ou qualquer ordem de pagamento, bem como autor de outras várias leis estaduais quando Deputado Estadual.

 

Empossado no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão solene no dia 28.08.2007, exerceu diversas coordenadorias: Tecnologia da Informação, Coordenador de Processos, Coordenador do Fórum TCE-PA e Jurisdicionados em 2009 e 2010, Relator das Contas do Governo do Estado nos exercícios de 2008, 2012, 2013 e 2014, Vice-Presidente no período de 2009 a 2010, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará no período de 2011 a 2014, em 2016 foi responsável pela área de Gestão e Promoção Social e pela Coordenadoria de Tecnologia de Informação. Em 2017, o conselheiro assume a coordenadoria de Sistematização e Consolidação de Jurisprudência.