Mensagem do Executivo e abertura do Ano Legislativo: Conselheiros participam de Sessão na Alepa

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Luis Cunha, o corregedor e o ouvidor da Corte, respectivamente os conselheiros André Dias…

3° Setor: Nova Lei n° 13.019 entra em vigor e regulamenta repasse de recurso público do Estado às entidades do segmento

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No dia 23 de janeiro de 2016 entrou em vigor a Lei n° 13.019. Com a sua implantação, a Lei do 3° setor regulamenta…

Balanço Geral do Estado: Comissão das Contas de Governo 2015 recebe técnicos da Fapespa

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As recentes mudanças referentes ao Mapa da Exclusão Social do Estado, derivadas da Lei nº 8.327, de 22 de dezembro de 2015, motivaram uma…

Pleno do TCE aprova mudança no regimento Interno sobre prazo nas remessas de prestações de contas

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 26 de janeiro, a alteração do Artigo 140° do Regimento…

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Calendário de Obrigações



Na pauta da sessão plenária desta quinta-feira, 04 de fevereiro, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) analisou e julgou quinze processos… Leia mais...

 

O auditor geral do Estado, Roberto Paulo Amoras, entregou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Luis Cunha, na manhã… Leia mais...

 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Luis Cunha, o corregedor e o ouvidor da Corte, respectivamente os conselheiros André Dias… Leia mais...

 

Na sessão plenária desta terça-feira, 02 de fevereiro, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou oito processos. Na pauta, processos de… Leia mais...

 

No dia 23 de janeiro de 2016 entrou em vigor a Lei n° 13.019. Com a sua implantação, a Lei do 3° setor regulamenta o repasse de dinheiro… Leia mais...

 

Ouvidoria

Tv. Quintino Bocaiúva, 1585. Nazaré. Belém - PA. 66035-903.
Fone: (91) 3210-0803 / 0800
Atendimento: 8:00h - 14:00h
Sessões Plenárias Ao Vivo
Sessões Ordinárias todas as 3ª e 5ª feiras, às 9:00h com transmissão ao vivo pela Internet.

Tv. Quintino Bocaiúva, 1585.
Nazaré. Belém - PA. 
66035-903.
Tv. Luiz Barbosa, 962.
Caranazal. Santarém - PA. 
68041-420.
Av. VP 8, Folha 32, Quadra 17
Lote 11, Nova Marabá. Marabá - PA. 
68508-160.
(91) 3210-0555 (93) 3522-1718 / (93) 3522-9794 (94) 3323-0799

Atendimento ao Público de 8:00h às 14:00h
Atendimento no Protocolo de 8:00h às 18:00h (de segunda à quinta-feira) e de 8:00h às 16:00h (sexta-feira)