Membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) prestigiaram o lançamento do livro “Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das Finanças Públicas e de Proteção à Implementação dos Direitos Fundamentais na América Latina”, do auditor de controle externo Leonardo José Rodrigues do Espírito Santo, nesta quarta-feira, 24, no Espaço Cultural Conselheiro Clóvis Moraes Rêgo, no edifício-sede da Instituição, em Belém. A abertura do evento foi conduzida pela Presidente do TCE-PA, Conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes.
“É com grande satisfação e honra que celebramos o lançamento deste livro, de autoria do auditor de controle externo deste Tribunal e mestre em Direito, Leonardo José Rodrigues Espírito Santo, que representa um marco significativo no campo do direito constitucional e financeiro, especialmente no contexto da América Latina. Na obra encontramos uma análise profunda e abrangente acerca da relação entre o papel das entidades fiscalizadoras superiores, a gestão eficaz das finanças públicas e a garantia da implementação dos direitos fundamentais”, ressaltou a Presidente.
A obra analisa a pluralidade jurídica de modelos de Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) na América Latina, adotando como paradigma o Brasil, o Chile e a Argentina, com o objetivo de investigar qual desenho estrutural de órgão de controle externo impacta ou influencia com maior intensidade na efetivação do desenvolvimento social e na implementação dos direitos fundamentais.
Em sua fala, o autor do livro, auditor de controle externo lotado na Procuradoria do TCE-PA, enfatizou a importância da família – sobretudo a mãe e a madrinha – para sua educação até chegar ao bacharelado em Direito. O servidor também relatou e agradeceu a acolhida na Corte de Contas, em especial por intermédio das Conselheiras Lourdes Lima e Rosa Egídia.
Estiveram presentes o Conselheiro Vice-Presidente Fernando Ribeiro, o Conselheiro Corregedor Luis Cunha, a Conselheira Lourdes Lima, o Conselheiro Ouvidor Odilon Teixeira e a Conselheira Daniela Barbalho, além do Conselheiro Substituto Julival Rocha.
