Auditora/Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha


 

Natural de Patos de Minas – Minas Gerais

Nascida em 07 de maio de 1980.

Contatos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (91) 3210-0805

Formação Profissional

  • Graduada em Administração pela UNIPAM/UEMG – 2002
  • Especialista em Gestão de Pessoas e Marketing pela UNIPAM – 2004
  • Especialista em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus – 2015
  • Mestre em Ciência Política pela UFPA – 2019

Atuação no TCE-PA

  • Posse em 28/08/2012, para o cargo de Auditor, atualmente denominado Conselheiro Substituto¹;
  • Forma de Ingresso: Concurso Público;
  • Membro da Comissão de monitoramento, aperfeiçoamento e alteração do Regimento Interno do TCE-PA – 2013 e 2015
  • Membro da Comissão de Revisão e Elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Tribunal de Contas do Estado do Pará- 2013-2013;
  • Presidente da Comissão Especial para estudos preliminares para implementação e enquadramento dos servidores no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – 2014-2014;
  • Membro da Comissão de Garantia de Qualidade do Processo de Aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON – 2015-2015;
  • Membro do Conselho Consultivo da Escola de Contas Alberto Veloso 2015-2019;
  • Membro da Comissão de Sistematização e Consolidação da Jurisprudência do TCE-PA - 2016-2017;
  • Membro da Comissão Gestora do I Concurso de Redação "Prêmio Auditor Armando Dias Mendes", com o tema "O Tribunal de Contas e o Controle Social" – 2018-2018;
  • Membro da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará.

Atividades de Representação

  • Vice-Presidente de Relações Jurídico-Institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) - 2022-atual;
  • Vice-Presidente Jurídico-Institucional da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON) - 2022-atual.

Docência

  • Professora convidada da Pós-Graduação em Direito Público do CESUPA, disciplina de Licitações e Contratos – 2022-2021;
  • Professora convidada para ministrar o Curso Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria e prática, ofertado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJ TJPA) - nov. 2021;
  • Professora convidada para ministrar o Curso Avançado em Licitação e Contratos na Administração Pública, ofertado pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) - out. 2021;
  • Professora convidada da Pós-Graduação em Direito Público do CESUPA, disciplina de Licitações e Contratos – 2021-2021;
  • Professora convidada para ministrar o módulo de Empreendedorismo Social e Administração Pública Gerencial, ofertado no MBA (pós-graduação) em Gestão Pública da UNAMA - jul. 2020;
  • Professora convidada da Pós-Graduação em Direito Público do CESUPA, disciplina de Licitações e Contratos – 2020-2020;
  • Professora convidada da Pós-Graduação em Direito Público do CESUPA, disciplina de Licitações e Contratos – 2019-2019;
  • Professora convidada para ministrar a disciplina de Políticas Públicas e Sustentabilidade", com ênfase em Políticas Públicas e Governança, ofertada pelo TCE-PA em parceria com a EGPA- 2018-2018;
  • Professora convidada da Pós-Graduação do CESUPA para ministrar a disciplina de Controle do Regime Próprio de Previdência Social – 2015-2015;
  • Professora convidada da Pós-Graduação da UNAMA para ministrar as disciplinas de Gestão de Políticas Públicas e Gestão Social e Políticas Públicas–2014-2014;
  • Professora Titular das Disciplinas Introdução à Administração, Teoria Geral da Administração e Gestão de Pessoas, na Faculdade Atenas de Paracatu/MG – 2007-2009;
  • Autora de artigos e conferencista na área de controle externo e políticas públicas.

Artigos

Capítulos de livros publicados

  • CUNHA, M. D. Atuação dos Tribunais de Contas nas contas do chefe do Poder Executivo: breve ensaio sobre os reflexos da Lei complementar n. 173/2020. In: CAVALCANTE, Crislayne; RODRIGUES, Leandro Menezes (Coord.). A Lei Complementar nº 173/2020 e seus desafios. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2021. E-book. ISBN 978-65-5518-293-4. p. -.
  • CUNHA, M. D.; WARPECHOWSKI, A. C. M. A indução de um novo patamar de consciência ética como pilar essencial no combate à corrupção. In: WARPECHOWSKI, Ana Cristina Moraes; GODINHO, Heloísa Helena Antonacio M.; IOCKEN, Sabrina Nunes (Coord.). Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2021. p. -.
  • CUNHA, M. D. Compliance na Administração Pública em tempos de pandemia: bússola para o gestor, direito da sociedade. In: LIMA, Luiz Henrique; GODINHO, Heloísa Helena Antonacio M.; SARQUIS, Alexandre Manir Figueiredo (Coord.). Os desafios do controle externo diante da pandemia da COVID-19: estudos de ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2020. p. 243-263.
  • CUNHA, M. D. Os pareceres prévios emitidos pelos Tribunais de Contas nas contas de governo: ampliando seu significado como instrumento da qualidade democrática. In: LIMA, Edilberto Carlos Pontes (org.). Tribunal de Contas do Século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 3, p. 221-238.
  • CUNHA, M. D. Processo dos Tribunais de Contas: uma posição de permeio entre o administrativo e o judicial e a importância de um eixo estruturante nacional. In: LIMA, Luiz Henrique; SARQUIS, Alexandre Manir Figueiredo (org.). Processos de Controle Externo: estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 121-142.
  • CUNHA, M. D. O auditor (Ministro/Conselheiro Substituto) do Tribunal de Contas: uma análise da identidade institucional e da natureza do cargo. In: LIMA, Luiz Henrique (org.). Tribunais de Contas: temas polêmicos - na visão de Ministros e Conselheiros Substitutos. 2ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 253-290.
  • CUNHA, M. D. O controle da execução orçamentária como meio garantidor de direitos fundamentais. In: LIMA, Luiz Henrique; OLIVEIRA, Weder de; CAMARGO, João Batista (coord./org.). Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal: Desafios para o controle externo - estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 187-216.

Entrevistas e palestras virtuais

SEMINÁRIO: Diálogos jurídicos e interinstitucionais concretizadores da sustentabilidade – Live TCE/RS – jun. 2021
https://www.youtube.com/watch?v=biZIuCjwqRg&t=777s

TCE News - Conselheiros substitutos publicam artigos no livro “Os Desafios do Controle Externo Diante da Pandemia da Covid 19” lançado durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – dez. 2020
https://www.youtube.com/watch?v=5b8-OiR3VTo

Compliance: noções básicas e reflexões iniciais – Live ECAV TCE/PA– dez. 2020
https://www.youtube.com/watch?v=XUV931GAXNo

IV Simpósio de Cidadania e Controle Social - O Controle Externo e Social da Educação em tempos de Pandemia – nov. 2020
https://www.youtube.com/watch?v=KcAm0_njWJI

Seminário para Monitoramento de Contas Públicas – Transição de Gestão nas Prefeituras e Câmaras Municipais – out. 2020
https://www.youtube.com/watch?v=uJ7-F9LVjMM

VII Fórum Nacional de Auditoria de 2020 – Contas de Governo – out. 2020
https://www.youtube.com/watch?v=vGsV4DqxFT8

5º Painel do Ciclo de Debates LC 173/20: Reflexos na Análise das Contas de Governo – IRB e TCE/RS – set. 2020
https://www.youtube.com/watch?v=zSCoEKnEPG0&ab_channel=tcegaucho

Atuação dos Tribunais de Contas na Pandemia - episódio 15 - do ABAJur: À Luz do Direito – ago. 2020
https://youtu.be/laJgVrVryes

III Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação - Escola de Contas TCE/MG - 04 ago. 2020 
https://youtu.be/RwpIbVdzuAo 

Compliance na Administração Pública - CEAF MPC - julho 2020
https://youtu.be/6Julx9myG4Y

Controle das políticas públicas de Educação durante a pandemia - Live Contas Públicas são da Nossa Conta - AUDICON - maio 2020
https://youtu.be/zPNLgn9lqH8

20 anos da LRF - Representantes do Controle Externo fazem balanço dos 20 anos da Lei de Responsabilidade - Live Ampcon - maio 2020
https://youtu.be/h2Q_Jh64KYA

O que você precisa saber sobre: Educação no Pará - Série Podcasts -  Contas Públicas são da Nossa Conta - dez. 2019 
https://youtu.be/JlxuyYtBb-U

Conselheira Substituta Milene Cunha,do TCE Pará, relata panorama da merenda escolar do Estado - nov. 2019
https://youtu.be/pduABMjxBIY

Evento de Lançamento da Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta no Senado Federal - nov. 2019
https://youtu.be/cQ8WhE-Hc1M

Entrevista para Rádio CBN - nov. 2019
https://youtu.be/scd9zolYqOA

Reportagem Tv Bandeirantes Pará - nov. 2019
https://youtu.be/PRS9Yf13S1I

Entrevista com a Conselheira Substituta Milene Cunha - Contas Públicas são da Nossa Conta - nov. 2019
https://youtu.be/XWVUla6cxhY

Mauro Bonna entrevista a Cons. Sub. Milene Cunha - jun 2019
https://youtu.be/wmMhK0JTLCE

Contas Públicas São da Nossa Conta - Conselheira Milene Cunha - maio 2018
https://youtu.be/cGTBlsQ5SXk

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5469314400736686

 

¹A nomenclatura do cargo de auditor foi alterada para Conselheiro Substituto através da EC/PA nº 64 de 09 de setembro de 2015, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 120 da Constituição do Estado do Pará.