Apresentação

delimitador

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado é formado por 7 (sete) membros, anteriormente denominados Juízes¹, posteriormente Ministros² e atualmente denominados Conselheiros³ (somente os integrantes do Tribunal de Contas da União mantém a denominação de Ministros), o Pleno é a instância máxima da instituição, onde são decididas e julgadas as prestações de contas e a legalidade do uso dos recursos públicos.

 

Atualmente o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, é formado pelos seguintes Conselheiros:

- Nelson Luiz Teixeira Chaves  

- Maria de Lourdes Lima de Oliveira

- Cipriano Sabino de Oliveira Júnior

- Luís da Cunha Teixeira

- Odilon Inácio Teixeira

- Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes

- Fernando de Castro Ribeiro

 

¹ em 20 de maio de 1953, seus integrantes foram denominados Juízes, através da Lei nº 603, primeira Lei Orgânica do Tribunal. A composição do Corpo Dirigente era formada por 05 (cinco) integrantes; 

 

² em 12 de fevereiro de 1960, A Lei nº 1846, promulgada pela Assembleia Legislativa alterou a denominação para Ministro. A composição do Corpo Dirigente passou a ser formada por 07 (sete) integrantes;

 

³ em 19 de novembro de 1969 o Decreto Lei Estadual nº 113, instituiu a nomenclatura de Conselheiro.