Lançamento de livros e artigo:
"Controle Externo e As Mutações do Direito Público - Licitações e Contratos"

"Controle Externo -Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas"

"A responsabilização dos pareceristas perante os Tribunais de Contas"

1 - "Controle Externo e As Mutações do Direito Público – Licitações e Contratos"

Autores: Conselheiros Substitutos Luiz Henrique Lima, do TCE-MT; Daniela Zago Gonçalves da Cunda, do TCE-RS, e Heloisa Helena Antonacio Monteiro Godinho, do TCE-GO

2 - "Controle Externo -Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas",

Autor: Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima.

3 - Artigo "A responsabilização dos pareceristas perante os Tribunais de Contas".

Autor: Conselheira Substituta, Milene Cunha – TCE-PA

Data do lançamento em Belém: 11 de agosto de 2023.

Local: Auditório Conselheiro Elmiro Nogueira, do TCE-PA.

Horas:: 11h.

Galeria de Fotos

Conselheira Substituta, Milene Cunha e Conselheiro Substituto, Luiz Henrique Lima, durante seção de autógrafos. – Acervo fotográfico – TCE-PA.

Conselheiro Luís Cunha - Corregedor do TCE-PA, proferindo discurso no lançamento dos livros. – Acervo fotográfico – TCE-PA.

Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima – TCE-MT, autor do livro – ministrando o curso sobre Redação Técnica, Argumentação e Qualidade nas Instruções, Pareceres, e Votos de Processos de Controle Externo. – Acervo fotográfico – TCE-PA.

Conselheiro Luís Cunha- Corregedor do TCE-PA com Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima – TCE-MT, autor do livro. – Acervo fotográfico – TCE-PA.

Conselheira Substituta, Milene Cunha e Conselheiro Substituto, Luiz Henrique Lima, durante seção de autógrafos. – Acervo fotográfico – TCE-PA.

Conselheiro Substituto, Julival Rocha, Conselheiro Luís Cunha- Corregedor do TCE-PA, Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima – TCE-MT e os Conselheiros Substitutos do TCE-PA, Milene Cunha e Edvaldo Souza. – Acervo fotográfico – TCE-PA.

Conselheiros Substitutos Edvaldo Souza, Milene Cunha e Luiz Henrique Lima, Conselheiro Luís Cunha- Corregedor do TCE-PA, Conselheiro Substituto, Julival Rocha e Diogenes Fiorese – Chefe de Gabinete da Presidência do TCE-PA – Acervo fotográfico – TCE-PA.

Os Autores dos Livros, com os conselheiros e servidores do TCE-PA. – Acervo fotográfico TCE-PA

Apresentação

O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos tribunais de contas.

Os livros reúnem uma seleção de estudos subscritos por ministros e conselheiros substitutos dos tribunais de contas enfrentando temas polêmicos, mas necessários à compreensão desse novo momento na área de licitações nas instituições públicas do Brasil.

A Conselheira Substituta do TCE-PA, Milene Cunha, está entre os autores, com o artigo "A responsabilização dos pareceristas perante os Tribunais de Contas".

“O objetivo do capítulo que eu escrevi foi justamente trazer esse assunto para reflexão, sobre qual é o nosso alcance nessa responsabilização e qual o olhar que devemos ter dentro dessa temática. Não podemos castrar a criatividade do parecerista em trazer soluções inovadoras para as questões e problemas da administração pública, mas também não podemos deixar de responsabilizar aqueles que não atuam com dever correto e com a obrigação de seu mister”, disse a Conselheira Substituta Milene Cunha.

Ao final do evento, Luiz Henrique Lima recebeu de cortesia uma edição do livro do Círio e um busto de Serzedello Corrêa, patrono do TCE-PA.

Capa do Livro