Eventos TCE-Pa
III Fórum TCE-PA Jurisdicionados
Com o tema “Responsabilidade, Transparência e Qualidade Fiscal”, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), promove nos dias 12, 13 e 14 de maio, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, a terceira edição do FÓRUM TCE-PA e JURISDICIONADOS. O evento idealizado pelo Conselheiro Nelson Chaves, será coordenado novamente pelo vice-presidente do tribunal, Conselheiro Cipriano Sabino.
O III FÓRUM TCE-PA e JURISDICIONADOS tem o objetivo de avançar na realização das metas definidas no Plano Estratégico da Corte de Contas, que determinam estimular a transparência e contribuir para a melhoria continua da gestão pública, combater a corrupção, a fraude e o desvio de recursos e promover a maior interação possível com o ambiente externo, através da intensificação da sua postura orientadora
Com a realização deste III Fórum, se fortalece a disposição do TCE-PA em estimular o alcance da sua visão de futuro, que é ser reconhecido pela sociedade como instituição de excelência no Controle Externo e no aperfeiçoamento da gestão pública. Outro objetivo do evento é promover uma maior interação entre o TCE-PA com os seus jurisdicionados e órgãos de classe, contribuindo, desta forma, com a transparência na realização da missão constitucional da Corte de Contas.
Também constituem objetivos do fórum a divulgação das iniciativas que têm buscado modernizar os procedimentos de fiscalização adotados pelo tribunal e a aproximação do Controle Interno de cada um dos órgãos de Controle Externo exercido pelo TCE, possibilitando o complemento dessas ações. Além dos jurisdicionados, o evento é direcionado a membros de órgãos de representatividade, partidos políticos, candidatos a cargos eletivos, professores, jornalistas, técnicos e assessores do setor público, e estudantes das áreas de abrangência do Fórum.
Nesta terceira edição do Fórum TCE-PA e JURISDICIONADOS, estão confirmadas as palestras do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Jr., dos representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Paulo Feijó e Selene Nunes, e do jurista paraense Zeno Veloso e o juiz eleitoral do TRE-PA, André Bassalo.
Ao vice-presidente do TCU caberá a tarefa de proferir a palestra magna, “Os desafios atuais do Controle na administração pública”. O tema da palestra do representante da STN, Paulo Feijó, será “Novos Rumos da Contabilidade Pública”. Também da STN, Selene Nunes, irá falar sobre “Os 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o Projeto de Lei da Qualidade Fiscal”. “Parentesco socioafetivo e sua repercussão no Direito Público” será o título da palestra do jurista Zeno Veloso.
No último dia do evento, acontecerão as palestras “A criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas”, sob responsabilidade do presidente do Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Jr., e “Repercussão das decisões do TCE no registro das candidaturas”, que terá como palestrante o juiz eleitoral do TRE-PA, André Bassalo. Nos três dias do evento, servidores do quadro técnico do TCE também irão ministrar oficinas.
Na quarta-feira, 12, a partir das 8h00 serão feitos os credenciamentos e entregas dos materiais didáticos. Às 9h30 terá início a solenidade de abertura do evento e, em seguida, a palestra magna. Na quinta-feira, 13, a programação terá início às 8h30 e prosseguirá até as 18h00, com intervalos para almoço e coffe break, no período da tarde.
Na sexta-feira, 14, após a última palestra, a organização do III Fórum irá oferecer aos participantes um coquetel de encerramento e apresentação musical. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço: www.tce.pa.gov.br. Mais informações pelos telefones: 3210 0526 e 3249 2260.
