Eventos TCE-Pa

II Fórum (2009)

II FÓRUM TCE-PA E JURISDICIONADOS SUPERA EXPECTATIVAS

Com o tema “Democracia e Representação”, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), promoveu nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2009, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, a segunda edição do FÓRUM TCE-PA E JURISDICIONADOS. Nesta segunda edição, o evento idealizado pelo Conselheiro Nelson Chaves, foi coordenado pelo vice-presidente do tribunal, Conselheiro Cipriano Sabino.

Mais de oitocentas pessoas lotaram os auditórios do Hangar durante os três dias do II Fórum TCE-PA e Jurisdicionados. Entre os participantes e convidados, estavam autoridades, como a governadora Ana Júlia Carepa, ministros do TCU, deputados, secretários de Estado e desembargadores. Em razão da grande procura por vagas, estas tiveram de ser aumentadas em mais de 50% da lotação prevista inicialmente.

O II FÓRUM TCE-PA E JURISDICIONADOS teve o objetivo de promover uma maior interação entre o tribunal e os jurisdicionados, de modo que o evento contribuísse para o esforço da atual gestão da Corte de Contas na tarefa de tornar ainda mais transparente a realização da sua missão constitucional.

Também constituíram objetivos do II Fórum, a divulgação das iniciativas que têm buscado modernizar os procedimentos de fiscalização adotados pelo tribunal e a aproximação do Controle Interno de cada um dos órgãos de Controle Externo exercido pelo TCE, possibilitando o complemento dessas ações.

Participaram como palestrantes do II Fórum TCE-PA e JURISDICIONADOS, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, o ministro-substituto do TCU, Marcos Bemquerer Costa, o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Soares Bugarin e o jurista paraense Zeno Veloso.

Ao vice-presidente do TCU coube a tarefa de proferir a palestra magna “Perspectivas do Controle Externo”. O tema da palestra do ministro Marcos Bemquerer Costa foi “Defesa e Recursos junto aos TC´s. O Subprocurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Paulo Soares Bugarin, falou sobre “Irregularidade das Contas e Inelegibilidade: A repercussão da atuação do Controle Externo no processo eleitoral”. “O Tribunal de Contas e o controle de constitucionalidade” foi o título da palestra do jurista Zeno Veloso.

Nos três dias do evento, servidores do quadro técnico do TCE também ministraram oficinas que versaram sobre questões como: prestação de contas de convênios, implantação e operacionalização de unidades de controle interno e normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e plano de contas nacional.

 

 

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