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Tribunal de Contas do Estado realiza VI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados

Nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) vai promover o VI Fórum TCE e os Jurisdicionados. A programação acontecerá novamente Hangar, e o tema deste ano será : "O Controle Externo e as Políticas Públicas: As Dimensões da Inovação e a Eficiência da Gestão Pública". 

Vão ser três dias de palestras e minicursos, que visam fomentar amplas abordagens acerca do tema desta edição, bem como de várias outras temáticas do cotidiano dos órgãos de controle e da área pública. O "Fórum", que já é reconhecido como o maior do gênero realizado em todo o Brasil, e que já conta com mais de 1,2 mil inscritos, atende a um dos objetivos estratégicos do TCE, que é a contribuição para a melhoria contínua da gestão pública paraense.

A palestra magna deste ano "O Controle Externo e as Políticas Públicas: As dimensões da Inovação e a Eficiência da Gestão Pública", será proferida pelo ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer Costa, e marcará o início da programação, cujo público alvo abrange, além de autoridades, gestores, técnicos e servidores dos órgãos da Administração Pública Estadual; integrantes de prefeituras, câmaras municipais e demais repartições públicas de todas as esferas de poder, profissionais liberais e estudantes.

Na quinta-feira (13) o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Carlos Maneschy, professor com título de pós-doutorado em engenharia pela Universidade de Pitsburg, nos EUA, irá falar sobre "As Inovações Tecnológicas como fator para a Eficiência da Gestão Pública". Na sexta, o jurista Jorge Ulisses Jacoby apresenta a palestra "O Ordenador de Despesas e a Lei de Responsabilidade Fiscal".

Entre os minicursos, destaque para a divisão da programação em dois eixos: contabilidade e gestão públicas. O palestrante e auditor da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Paulo Feijó, falará sobre o tema "Reconhecimento da Receita e da Despesa". No eixo sobre contabilidade pública, "Transparência e Controle Social", "Efetividade das Contas Públicas frente às Políticas Públicas e o Controle Externo", "Direito à Mobilidade Urbana: Perspectivas para a Plena Eficácia da Lei 12.587/12", "Responsabilidade Civil, Penal, Ética dos Agentes Públicos" e "Responsabilidade Civil, Penal e Ética dos Agentes Públicos", completam a agenda. Esta última, sob a responsabilidade do professor pós-dr Silvio Parodi Oliveira Camilo, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O Fórum TCE-PA e Jurisdicionados é fruto de proposição do conselheiro Nelson Chaves, e nesta edição tem a coordenação do conselheiro vice-presidente Luís Cunha.