Portal TCE-PA - Evento (5o Fórum TCE-PA Jurisdicionados)

Notícias (5o Fórum TCE-PA Jurisdicionados)

Mini-cursos agradam e motivam participantes

Desde a primeira edição do Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, em 2008, os mini-cursos têm sido um diferencial na dinâmica do evento, por trazer momentos em que o jurisdicionado, seja ele gestor de algum órgão público, responsável por alguma ONG que recebe recursos do Estado, um profissional autônomo ou estudante, pode adquirir novos conhecimentos sobre procedimentos e instrumentos legais que redundem em uma gestão mais eficiente dos recursos públicos, em benefício da sociedade em geral.

Neste V fórum, com a participação da Escola de Contas Alberto Veloso subsidiando as atividades, a tendência de oferecer aos participantes conhecimentos na área do controle externo foi mantida, com ampliações pertinentes e condizentes com novos elementos jurídicos e técnicos quanto à gestão pública, como, por exemplo, aqueles presentes nos mini-cursos “Introdução às novas normas da Contabilidade Aplicadas ao Setor Público” e “Ação Planejada e Transparente: Gênese da Educação e da Gestão Fiscal Responsável”.

Como se trata de uma ação pedagógica, que objetiva transmitir aos jurisdicionados novos elementos à sua prática administrativa, visando sobretudo a eficiência da gestão, os mini-cursos foram bastante prestigiados, merecendo, inclusive, uma observação do Conselheiro Luis Cunha, coordenador do V Fórum, para quem este já é o maior e melhor fórum já realizado, em razão da maciça participação das pessoas, principalmente à tarde, nos mini-cursos. Segundo ele, o evento foi pensado para os jurisdicionados, que são a razão da existência do fórum.

De fato, a importância dos mini-cursos, seja para a melhoria da prática gestora dos administradores públicos seja para a atualização do exercício profissional de alguns participantes ou mesmo para consolidar o atendimento às exigências sociais quanto à cidadania, pode ser verificada nos depoimentos colhidos no decorrer do evento.

Na avaliação da servidora do TCE-PA, Engenheira Aíla Seguin Dias Aguiar de Oliveira, responsável pelo mini-curso “Acessibilidade”, “o direito de ir e vir, o direito à educação, ao lazer, ao trabalho, de qualquer pessoa com deficiência ou não, é uma exigência da sociedade, é um direito que deve ser exigido, e a acessibilidade é fundamental para que esses direitos sejam garantidos.”

Por outro lado, a estudante de pós graduação em Gestão, Débora Almeida, considerou “o curso Acessibilidade muito interessante, uma inovação por parte do TCE, pois todos os anos os temas são mais voltados para orçamentos, contabilidade, licitação, e esse foi um assunto muito interessante, que chamou muita atenção quanto à acessibilidade de todo cidadão, que é o direito de ir e vir, permitindo que qualquer pessoa se relacione com os órgãos públicos.”

Na avaliação do Dr. João Bosco Silveira da Silva, da Receita Federal, que ministrou o curso “Ação Planejada e Transparente: Gênese da Educação e da Gestão Fiscal Responsável”, a expectativa quanto ao resultado do mini-curso na vida cotidiana dos participantes, é a de que “o cidadão possa despertar para a importância do tema em questão, considerado por muitos como árido, porque fala de planejamento, orçamento, gestão fiscal”.

Para ele, quando alguém ouve falar de gestão fiscal, fica logo assustado por considerar algo complexo; por isso, avalia, o mini-curso pretende fazer com que as pessoas percebam que apesar do conteúdo técnico ser grande, naquele item, ou seja, a gestão fiscal, está inserido tudo o que é de interesse da sociedade, como, por exemplo, as ações nas áreas da saúde, da segurança; bastando que o gestor se ocupe em ler os instrumentos jurídicos e técnicos, como a LRF, a LDO, porque por trás dessas informações de conteúdo técnico e jurídico, existem informações fundamentais para a gestão pública, principalmente quanto aos recursos que o governo retirou da sociedade, a forma e quanto devem ser aplicados nas políticas públicas.

Outros depoimentos, como o do servidor público José Maria Braga, do TCM-PA, são significativos para demonstrar a relevância dos mini-cursos do V Fórum TCE – Jurisdicionados. Para ele, que participa do fórum desde sua primeira edição, em 2008, as informações obtidas durante as palestras e principalmente durante os mini-cursos, têm servido de base para suas atividades junto ao TCM na área do controle externo. Ele asseverou que faz questão de participar do fórum em razão dos novos conhecimentos que vem adquirindo para aplicar na sua prática profissional.

Encerrando o ciclo de mini-cursos, o conselheiro Luis Cunha agradeceu a participação de cada jurisdicionado, e entregou aos professores diplomas e simbólicos presentes, como forma de homenagem à contribuição de cada um para o efetivo sucesso do evento. Os presentes nos mini-cursos também participaram de sorteios de livros, organizados pela Escola de Contas Alberto Veloso.

V Fórum TCE encerra com palestra e programação musical

O último dia do V Fórum TCE e Jurisdicionados contou com palestras ministradas pela servidora da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Selene Nunes e Danielle Moura, da Controladoria Geral da União/Pará (CGU/PA). O evento aconteceu entre os dias 27 e 29 de junho, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia e o público participante entre palestras e mini-cursos foi de cerca de 1.200 pessoas.

A programação de sexta-feira 29, iniciou com a manifestação da servidora da STN Selene Nunes. Ela abordou os “Aspectos Relacionados à Lei Complementar 141/2012”. A palestra contou com a participação de cerca de quase mil participantes, entre professores, estudantes, servidores do TCE, agentes públicos, e outros. Selene Nunes comentou que o principal objetivo da palestra foi transmitir ao público as mudanças da Lei 141 de 2012, e seus princípios.

“O Fórum TCE debate sobre temas atuais e que provocam profundos impactos nas gestões públicas. Então a Lei Complementar 141 é de fundamental importância, pois é um tema que o público ainda tem diversas dúvidas, principalmente porque os estados e municípios que não vierem a cumprir o limite saúde, terão consequências. Diante disso, os participantes que aqui vieram devem ter conhecimento da lei e, desta forma, possam adotar todas as medidas necessárias”, explicou.

A Lei Complementar 141 de 2012 tem o papel de regulamentar os limites mínimos de saúde, que no caso do Estado é de 12% e dos municípios de 15%. Essa lei vai informar as consequências para o gestor que não cumpra o limite mínimo, além de criar mecanismos para obrigar que a administração pública gaste o recurso público com saúde. Tudo isso para que a população não seja prejudicada. “A lei prevê que o Estado ou município que não atingir o limite mínimo no exercício atual, terá de gastar o limite do próximo ano, e mais o passado, que não foi totalmente atingindo”, finalizou a palestrante.

Em seguida, a servidora da CGU, Danielle Moura apresentou na sua palestra, a nova lei sobre “Acesso à informação”. A Lei entrou em vigor no dia 06 de Maio de 2012 e traz os diretos que cada um possui sobre informação pública.

“Nós estamos com um grande esforço na Controladoria para divulgar essa lei, exatamente para que ela se torne mais eficaz, já que é muito nova. E essa participação expressiva do público é muito interessante, pois as pessoas passam a ter conhecimento da existência da lei, dos seus direitos, da forma como eles estão garantidos, e como podem acionar as diversas instâncias de controle, a fim de garantir o acesso à informação pública”, resumiu Danielle.

Encerramento

A solenidade de encerramento do V Fórum teve apresentação do vídeo especial “É da Sua Conta Pará”, programa exibido pela TV Cultura, canal 2, que mostrou o resumo dos três dias de evento. Durante a cerimônia também houve sorteio de um televisor e um iPad para os participantes do evento. A ganhadora da televisão foi a representante da Prefeitura Municipal de Terra Santa, Maria de Nazaré. O iPad foi sorteado para o servidor do TCE, Nelivaldo Costa.

Ao final foi oferecido um coquetel de encerramento e uma apresentação musical com o grupo “Charme de Choro”. Os participantes também receberam o certificado de participação do V Fórum TCE e Jurisdicionados.

Auditor do TCU abre programação da tarde desta quinta-feira 28

Durante a tarde desta quinta-feira 28, a programação do V Fórum TCE-PA e Jurisdicionados contou com a palestra ministrada pelo auditor do TCU, Odilon Cavallari de Oliveira. O tema abordado pelo auditor discutiu a “Responsabilização do agente público perante os Tribunais”. O encontro reuniu cerca de setecentos espectadores. A conselheira Lourdes Lima foi a mediadora da palestra.

Segundo o palestrante, o evento do TCE demonstrou a grande importância que o tribunal desempenha no que se refere ao julgamento das contas públicas. “Os Tribunais de Contas são órgãos que exercem a fiscalização sobre as entidades públicas e, em decorrência das competências previstas na Constituição Federal, eles podem imputar responsabilidades aos gestores públicos”, lembrou Odilon.

“É muito importante a participação das prefeituras municipais nesse Fórum, pois o evento está diretamente ligado à transparência dos órgãos públicos. Aprendemos que podemos prestar contas à população da melhor forma possível”, resumiu o participante Alan Silva, servidor da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará.

A palestra do auditor durou aproximadamente uma hora, e contou com a participação do público, que formularam perguntas ao final. Ao longo da conversa, Odilon ressaltou a importância e a metodologia adotada. “É importante que tanto aqueles que trabalham nos tribunais de contas, como os jurisdicionados, ou seja, os gestores e agentes públicos entendam e dominem os princípios e as regras que devem ser observadas quando se avalia a conduta de um gestor sobre o qual se terá de decidir-se se ele deve ou não ser apenado com uma condenação em débito, ou com alguma outra sanção prevista em lei. Daí a importância desse assunto”, salientou.

O funcionário público Madson Silva participa do Fórum há três anos e disse que o faz para engrandecer seu grau de conhecimento a respeito dos temas tratados no encontro. “A importância em estar aqui é muito grande pois, além de aprimorar nossos conhecimentos, aprendemos e tentamos aplicar as informações e esclarecimentos adquiridos na nossa área de atuação profissional. Sempre procuro participar do fórum, pois aqui são abordados temas atuais e novidades, que englobam, como é o caso da palestra, a sociedade em geral, além do gestor público e do TCE”, avaliou o jurisdicionado.

Odilon Cavallari também reconheceu que o Fórum TCE-PA e Jurisdicionados é de extrema importância para toda sociedade. O palestrante disse que se surpreendeu pela dimensão do evento, com um elevado número de participantes, além dos temas que são debatidos. “Esse debate tem trazido uma grande contribuição tanto para aqueles que são de órgãos de controle, quanto para aqueles que devem de algum modo prestar contas ou se relacionar com os órgãos de controle de administradores públicos. De modo como também para a sociedade, como é o caso dos estudantes que passam a conhecer melhor como funciona o sistema da administração pública e controle externo. Hoje o principal objetivo foi participar desse debate e provocar essa reflexão”, finalizou.

O evento segue até amanhã 29, no Hangar.

Programação dos Mini-cursos seguem até a tarde

Ainda na manhã desta quinta-feira 28, os participantes do V Fórum lotaram as salas onde acontecem, simultaneamente, os cinco mini-cursos do evento. As atividades foram divididas em dois módulos, sendo o Módulo I especialmente voltado para área de Contabilidade e o II, destinado a outros setores.

Segundo dia do V Fórum começa com palestra

A programação do segundo dia do V Fórum TCE e Jurisdicionados iniciou pontualmente às 09h, com a palestra “Agenda a ser Cumprida pelos Estados e Municípios para Adoção dos Novos Padrões Contábeis”, proferida pelo servidor Paulo Henrique Feijó, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A mesa oficial foi composta pelo conselheiro, André Dias e pelo diretor do Departamento de Controle Externo (DCE) do tribunal, Reinaldo Valino.

O encontrou reuniu cerca de quatrocentos e sessenta participantes e também contou com as presenças do presidente da Corte, conselheiro Cipriano Sabino, do vice-presidente, conselheiro Luis Cunha (coordenador do V Fórum) e dos demais conselheiros Nelson Chaves, Lourdes Lima.

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Palestra e mini-cursos marcam o primeiro dia do V Fórum

O primeiro dia do V Fórum do TCE recebeu autoridades e cerca de 1.200 participantes, entre jornalistas, representantes de partidos públicos, funcionários públicos e estudantes. O evento teve início às 9h30 com a solenidade de abertura, e a palestra Magna proferida pelo presidente da ATRICON, conselheiro Antônio Joaquim (TCE-MT). Durante a tarde ocorreram os mini-cursos. Nesta quinta-feira 28, a programação do Fórum começa às 8h30.

Mini-cursos atraem mais de mil participantes no V Fórum

Mil cento e sessenta e cinco inscritos participaram de todas as atividades do primeiro dia da programação do V Fórum TCE-PA e Jurisdicionados. Na tarde desta quarta-feira 27, a primeira da dedicada aos mini-cursos, oferecidos durante a realização do grande encontro, foram realizados cinco cursos simultâneos. Sendo o Módulo I especialmente para área de Contabilidade e o II, destinado a outros setores. A carga horária dos cursos é de 8 horas. A programação segue até sexta-feira, 29.

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Presidente da ATRICON profere Palestra Magna

No primeiro dia do V Fórum do TCE e Jurisdicionados, o presidente da ATRICON, conselheiro Antônio Joaquim (TCE-MT), proferiu a palestra Magna do evento, cujo tema foi “O Tribunal de Contas frente às exigências da Sociedade”.

Durante a palestra, Antônio Joaquim explicou os objetivos e importância do Plano Estratégico da ATRICON e a realidade dos Tribunais de Contas do Brasil. Ainda na sua conversa com o público, o conselheiro falou da atuação da associação e o desafio do controle na sociedade moderna.

“Estamos aqui novamente e quero cumprimentar o Tribunal de Contas do Pará por exercer esse papel, que é nosso também, de fazer orientação e exercer seu papel pedagógico para que os gestores errem menos. O objetivo nosso é analisar e julgar as contas públicas, mas essa penalização indica que o gestor já errou. Então se nós orientarmos, nós estaremos ajudando mais do que a penalização em si. E o tema da minha palestra significa que a sociedade tem uma expectativa das nossas funções e atribuições como julgadores das contas públicas’, explicou o conselheiro do TCE-MT.

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Presidente do TCE e titular da SEDUC celebram convênio

Durante a cerimônia de abertura do V Fórum, foi assinado o convênio do projeto TCE Cidadão, celebrado entre o TCE-PA e o governo do Estado, através da SEDUC. O projeto é considerado pioneiro no Brasil, e irá levar às escolas públicas o papel desempenhado pelo TCE-PA e a busca pela formação de cidadãos desde a adolescência. “Com esse programa queremos incentivar a cidadania entre jovens estudantes da rede pública de ensino estadual. O ‘TCE Cidadão’ pretende assegurar a esses futuros adultos a chance de participar do controle social dos gastos públicos”, disse o idealizador da ação, conselheiro Nelson Chaves.

“O projeto é uma ação educacional, no sentindo de formar futuros cidadãos, e nós, da SEDUC, somos parceiros do TCE, no sentido de que a gente comece a trabalhar isso desde a escola, com a filosofia de que cidadania também é aplicar bem e corretamente o recurso público. Hoje nós temos cerca de 700 a 800 mil alunos. Gradativamente esse número poderá ter acesso ao universo do que significa controle externo e controle social. A assinatura deste convênio foi excelente para o governo do Estado, através da SEDUC, o TCE-PA e, claro, para sociedade”, resumiu o secretário estadual de educação, Cláudio Ribeiro.

O vice-governador do Estado, Helenilson Pontes, também falou sobre a importância do projeto. “Esses jovens serão o Pará do futuro, que irão construir o Pará do futuro. Então é importante que eles tenham conhecimento de que existe um Tribunal de Contas do Estado, o tribunal que controla a legalidade, a economicidade e a legitimidade da aplicação do recurso público. O governo fica muito feliz com essa aliança, porque estamos contribuindo para o aprimoramento da cidadania”, ressaltou o vice-governador.

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Autoridades participam da abertura do V Fórum do TCE e Jurisdicionados

A cerimônia de abertura do V Fórum do TCE contou com a presença de autoridades estaduais e municipais. Após anunciados os integrantes da mesa oficial, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Cipriano Sabino, declarou abertos os trabalhos do encontro. Os conselheiros Luis Cunha (vice-presidente e coordenador do V Fórum), Ivan Cunha (corregedor), Nelson Chaves, Lourdes Lima e André Dias também participaram da solenidade de abertura.

A mesa foi composta também pelo vice-governador do Estado, Helenílson Pontes; deputado estadual Fernando Coimbra, representante do presidente da Assembléia Legislativa do Estado (ALEPA), deputado Manoel Pioneiro; pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargadora Raimunda Noronha; Edilson Pereira, secretário municipal de Coordenação de Planejamento e Gestão, representante do prefeito de Belém, Duciomar Costa; pelo presidente da ATRICON, conselheiro Antônio Joaquim (TCE-MT); pelo sub-procurador de Justiça Jorge Rocha, representante no ato do procurador geral de justiça do Estado, Antônio Barletta; pelo Corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro César Colares; pelo Secretário de Estado de Educação (SEDUC), Cláudio Ribeiro; pela procuradora chefe do Ministério Público junto ao TCM-PA, Elizabeth Massoud da Silva e pelo presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Eloi Alves.

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Credenciamento inicia primeiro dia do V Fórum

No início da manhã desta quarta-feira 27, 1.165 inscritos realizaram o credenciamento a fim de participarem do V Fórum do TCE e Jurisdicionados. O evento acontece no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, até sexta-feira 29.

O público compareceu a partir das 8 horas da manhã para retirada das credenciais e recebimento do material didático. Pontualmente as 9h30 teve início a cerimônia de abertura.

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