Contas de Gestão Selecionadas

Resolução TCE nº 19.039/2018 - Define as Unidades Jurisdicionadas cujas prestações de contas do exercício de 2017 serão autuadas para fins de instrução e julgamento, conforme dispõe a Resolução TCE/PA nº 19.022/2018.

Resolução TCE nº 19.134/2019 - Define sobre as Unidades Jurisdicionadas cujas prestações de contas do exercício de 2018 serão autuadas para fins de instrução e julgamento, conforme dispõe a Resolução TCE/PA n° 19.022/2018.

Resolução TCE nº 19.193/2020 - Define sobre as Unidades Jurisdicionadas cujas prestações de contas do exercício de 2019 serão autuadas para fins de instrução e julgamento, conforme dispõe a Resolução TCE/PA n° 19.022/2018.

Resolução TCE nº 19.284/2021 - Define as Unidades Jurisdicionadas cujas prestações de contas do exercício de 2020 serão autuadas para fins de instrução e julgamento, conforme dispõe a Resolução TCE/PA nº 19.022/2018.

Resolução TCE nº 19.411/2022 - Define as Unidades Jurisdicionadas cujas prestações de contas do exercício de 2021 serão autuadas para fins de instrução e julgamento, conforme dispõe a Resolução TCE/PA nº 19.022/2018.

Resolução TCE nº 19.521/2023 - Define as Unidades Jurisdicionadas cujas prestações de contas referentes ao exercício de 2022 serão autuadas para fins de instrução e julgamento, conforme dispõe a Resolução TCE/PA nº 19.022/2018.