Normativos

Portaria nº 36.971/2021 - Dispõe sobre revogação da Portaria nº 34.489, de 27 de fevereiro de 2019.

Portaria nº 36.972/2021 - Dispõe sobre procedimentos para avaliação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Portaria nº 38.499/2022 - Altera o procedimentos para avaliação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Portaria nº 38.451/2022 - Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2022.

Ordem de Serviço nº 47/2022 - Dispõe sobre a constituição de Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade para o Ciclo de Aplicação de 2022 do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).