Com objetivo de participar da oitava edição do Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, a coordenadora de editoração do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, esteve, nos dias 8 e 9 de agosto, no Rio de Janeiro.
Na oportunidade, foram proferidas conferências e palestras relativas a gestão e controle na área pública. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, foi o responsável pela conferência de abertura do evento, cujo tema foi “As Faces do Controle Externo: Entre Determinações e Recomendações”.
O VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública debateu também processos administrativos do Tribunais de Contas, questões atuais e controvertidas sobre o controle externo; controle externo das licitações e contratos, entre outras questões relevantes no âmbito dos TC`s.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT) palestrou sobre “Controlando o Controlador: Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e o Aperfeiçoamento do Controle Externo”.
Convidada pela organização do evento, a conselheira Lourdes Lima presidiu a mesa que debateu temas, como: Interesse Público e Continuidade de Obras Públicas: Medidas Alternativas à Sustação da Execução de Contratos Irregulares. Coube ao ministro-substituto do TCU, Marcos Bemquerer Costa, a responsabilidade por proferir esta palestra.
Este painel também contou com palestras sobre os limites ao controle externo das licitações e contratos e fiscalização das obras relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de informação, transparência e controle. Esta última ministrada pelo ministro do TCU Valmir Campelo.
A programação do VIII Fórum terminou com a conferência “Controle das Políticas Públicas e a luta contra as ineficiências do poder”, ministrada pelo jurista Diogo de Figueiredo Moreira Neto.
Promovido pela editora Fórum, e com apoio da ATRICON e da Advocacia Geral da União (AGU), o VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública reuniu durante toda a sua programação autoridades, técnicos e servidores da área de controle externo de todo Brasil.
