O sucesso do PROMOEX no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), tanto no aspecto financeiro quanto físico, deve-se à excelente execução das ações do Programa, focado nos três pilares: processos, pessoas e tecnologia. E ainda à implementação dos produtos mínimos: planejamento estratégico, redesenho, política de pessoal, plano de TI e pesquisa de imagem.
A aplicação dos recursos financeiros do Programa apresenta cenário positivo, visto que do total das ações concluídas e em andamento, atingiu 96% de execução, nas fontes de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com 97% e de 95% na contrapartida estadual. Desta forma, a realização do componente local atingiu o objetivo esperado, o que reflete nas metas físicas alcançadas pelo Programa.
Ponto relevante a destacar foi a realização de diversos eventos, o que contribuiu para a integração institucional dos tribunais e a sociedade, além de dar ênfase ao papel pedagógico deste TCE-PA, como exemplo a Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, o Fórum TCE e Jurisdicionados, os encontros TCE-PA Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), Conversando com o Controle Interno e o Ciclo de Aperfeiçoamento, já incluídos no calendário oficial desta Corte.
No eixo de processos ressalta-se a realização de quatro auditorias operacionais (AOP), sendo três nas áreas de educação, saúde e saneamento, todas concluídas, e uma na área de meio ambiente, que encontra-se em execução. Em relação ao produto Redesenho de Processo, prioritariamente, a adequação da Lei Orgânica às normas de controle já foi encaminhada à ALEPA. Outro avanço, neste produto, é a revisão do Regimento Interno do Tribunal e a implantação da Ouvidoria, ações estas que estão em andamento.
Na área de gestão de pessoas, o TCE-PA reforça este resultado, ao incentivar ações de capacitação por meio da prática de compartilhamento de conhecimentos e soluções realizadas entre técnicos desta Corte e outras instituições, assim como a realização do primeiro Curso de Especialização em Controle Externo ofertado para servidores do TCE-PA. Importante destacar que a atuação da Escola de Contas Alberto Veloso, veio corroborar para o êxito das ações de capacitação. A realização de concurso público, é mais uma iniciativa em andamento, o que vem consolidar o compromisso dessa instituição com o cumprimento das metas do Programa.
No que concerne ao eixo de tecnologia da informação, merece destaque a revisão do Plano Diretor de TI e os investimentos realizados em equipamentos e softwares para a modernização do parque tecnológico desta Corte.
Por fim, convém evidenciar o compromisso deste TCE-PA com o desenvolvimento institucional com vistas ao exercício do controle externo em benefício da sociedade por meio da realização da pesquisa de imagem, em 2011, onde foi demonstrado que o Tribunal de Contas do Estado do Pará está no caminho certo, no cumprimento do seu papel constitucional.
