Na sessão plenária da quinta-feira 21 de junho, o Pleno do TCE-PA apreciou e julgou atos de aposentadorias, de reforma, de pensão e atos de admissão de pessoal, além das prestações de contas e denúncias formalizadas.
Todos os atos de aposentadorias, de pensões e de reforma foram registrados, assim como um ato de pessoal. Mais sete atos de admissão foram julgados e arquivados sem resolução do feito.
A prestação de conta foi considerada regular e as denúncias reconhecidas, porém arquivadas.
Pauta administrativa: Pleno aprova minuta, Termo de cooperação Técnica, Carta de serviço e o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação
Na pauta administrativa, o pleno aprovou por unanimidade a minuta do programa de preparação para aposentadoria, assim como a autorização para a celebração de termo de cooperação técnica a ser firmado com o Ministério Público Federal e a Procuradoria Regional Eleitoral.
Da mesma forma, e visando cumprir a lei 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a adequação da Ouvidoria, foi aprovada a carta de serviço deste Tribunal, com a finalidade de tornar mais didático o acesso à informação aos usuários e cidadãos.
“A ouvidoria manifestou a necessidade de formular a carta de serviço e colocar à disposição dos usuários para cumprir com a lei. Tínhamos prazo e cumprimos com a ajuda do trabalho em conjunto de todas as unidades de trabalho deste Tribunal”, explicou a conselheira Rosa Egídia.
A presidente conselheira Lourdes Lima agradeceu a compreensão do colegiado e a atenção dada a esta matéria. “Nós pedimos aos secretários urgência nesta ação e hoje quero agradecer ao trabalho realizado e a aprovação pelos senhores conselheiros”, agradeceu a presidente.
Em relação à aprovação do Plano estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) 2018-2022, o Pleno reconheceu o processo de execução como um trabalho que servirá de exemplo para o futuro do Tribunal. “Este Plano serviu para que a nossa instituição sequenciasse um trabalho que vinha sendo pensado e desenvolvido desde a gestão do conselheiro Luis Cunha, e esta presidência delibera com satisfação o avanço do Tribunal na era digital”, elogiou Lourdes Lima.
