Na sessão plenária desta terça-feira, 29 de maio, dirigida pelo conselheiro André Dias, presidente em exercício, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) apreciou e julgou processos de prestação e tomada de contas, atos de admissão de pessoal, de reforma, de aposentadoria, além de uma retificação de pensão.
Os processos de prestação de contas foram julgados regulares, sendo que um com ressalva. As tomadas de contas foram julgadas irregulares com retorno em mais de R$ 284 mil reais aos cofres públicos.
Também foram apreciados atos de aposentadoria, pensão e reforma. Todos receberam deferimento dos registros.
Pauta administrativa
Os conselheiros e substitutos receberam a informação de que o Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos deste tribunal foi encaminhado por e-mail para apreciação.
Ainda na sessão, a data de implantação da Unidade Regional de Santarém foi lembrada pelo conselheiro Cipriano Sabino. Na oportunidade também houve votos de congratulações pelo trabalho desenvolvido pela UR1.
