Mais uma vez com o auditório principal do Hangar lotado por uma platéia atenta e interessada, composta por autoridades estaduais e municipais, estudantes e jurisdicionados, foi encerrado na manhã desta quarta-feira, 23, a segunda edição do II Fórum TCE-PA e Jurisdicionados.
Irregularidade das Contas e Inelegibilidade: A repercussão da atuação do Controle Externo no processo eleitoral, foi o tema da palestra proferida pelo subprocurador geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Soares Bugarin.
De acordo com Bugarin, mostrar a importância dos tribunais de contas e a repercussão das suas atuações junto aos tribunais eleitorais, com destaque para a inelegibilidade causada por decisões insanáveis, e o modo como age o controle externo exercido por esses TC´s junto à justiça eleitoral, foi o principal foco da sua palestra assistida por centenas de jurisdicionados.
O subprocurador geral do MP junto ao TCU conduziu sua palestra auxiliado por trechos de decisões, súmulas e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de doutrinas e jurisprudências, exibidas em programa powerpoint, de modo a facilitar o entendimento de todos. Apresentando exemplos de casos concretos, Bulgarin aproveitou para elogiar a iniciativa do Fórum e registrar o caráter imprescindível do papel institucional dos tribunais de contas nos regimes democráticos.
Conselheira Lourdes Lima encerra II Fórum
Após o encerramento da palestra e das perguntas dos participantes, a Conselheira Presidente do TCE, Lourdes Lima, que coordenou a mesa, convidou os Conselheiros Cipriano Sabino e Nelson Chaves para que ambos entregassem a Paulo Soares Bulgarin uma placa alusiva a participação do subprocurador geral do MP junto ao TCU no II Fórum TCE-PA e Jurisdicionados. Em seguida, foram sorteados livros específicos entre os participantes do Fórum.
Logo após, a Conselheira Lourdes Lima declarou encerrado o II Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, não sem antes, mais uma vez, registrar o seu agradecimento a todos que ajudaram na realização do encontro: a equipe de servidores coordenada pelo vice-presidente do tribunal, ao próprio coordenador do evento, Cipriano Sabino, à empresa organizadora, aos funcionários do Hangar, e, sobretudo, aos participantes e palestrantes que tiveram a gentileza de aceitar ao convite e enriquecer a qualidade e excelência das palestras. A presidente do TCE encerrou passando a palavra ao Conselheiro Cipriano Sabino.
O coordenador da segunda edição do encontro também agradeceu a todos, destacou que o Fórum é realizado com recursos do Fundo de Reaparelhamento do TCE, o que significa dizer que não há ônus para o erário ou contribuinte, uma vez que estes recursos são oriundos do pagamento de multas e sanções aplicadas a quem deixou de cumprir alguma exigência na utilização dos recursos públicos. Sabino aproveitou para convidar a todos à comparecerem ao III Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, em 2010.
