A última reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Pará aconteceu nesta quinta-feira, 14 de dezembro, na sede da Advocacia Geral da União (AGU), em Belém. A conselheira substituta do TCE-PA Milene Cunha representou a instituição no encontro e apresentou o resultado da ação 7 do Plano anual da Rede.
Na reunião foram demonstradas as ações cumpridas em 2017 e o diagnóstico dos Conselhos da Alimentação Escolar no Estado do Pará – coordenado pelo TCE-PA e com apoio do Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas dos Municípios.
O objetivo principal da ação foi o levantamento das deficiências e as boas práticas dos conselhos de acompanhamento de políticas públicas, a fim de fomentar e fortalecer o controle social e garantir também a efetividade na prestação do serviço público.
Ainda no encontro, a professora da UFPA, Lidiane Dias, e o auditor federal da CGU, Marcelo de Paula, apresentaram o projeto “Evolução da Transparência Pública no Estado do Pará de 2014 a 2017”, pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção.
O objetivo do projeto é a melhoria do nível de divulgação da Transparência no Pará. De acordo com Marcelo de Paula, cinco itens foram pesquisados (site, portal, E-SIC, edital e resultado). “Foi possível observar que em 2014 apenas 111 prefeituras possuíam sites, já em 2017, esse número aumentou para 144. Ou seja, todas as prefeituras do Estado já têm o site”, destacou o auditor da CGU.
