O Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa (IRB) teve encerramento na última sexta 10 de novembro, no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM. O evento é uma parceria do IRB com os TC’s, acontece várias vezes durante o ano nas diversas regiões do Brasil para a discussão de temas com relevância nacional e regional.
O tema do encontro realizado em Belém nos dias 09 e 10 de novembro foi “Os desafios da gestão da saúde na Amazônia Legal”. Nesse último dia, o evento foi encerrado com palestras dos presidentes do Observatório Social de Belém, Ivan Silveira da Costa, e do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio - TCM-MG
Ivan da Costa analisou os desafios do poder público em controlar a efetiva gestão do estoque de medicamentos e materiais médicos, para atender a demanda da população que depende dos serviços públicos de saúde.
Para o presidente do Observatório Social de Belém, “a publicização dos relatórios de controle de medicamentos e materiais médicos é uma ferramenta indispensável ao controle institucional, mas sobretudo ao controle social, pois só se divulga o que se possui”, pontuou.
Por sua vez, o conselheiro Sebastião Helvécio fez palestra sobre a “judicialização da saúde”, durante a qual analisou os desafios para a boa governança diante dos gastos a partir da judicialização da saúde, que ocorre quando o cidadão precisa recorrer às instâncias legais para obter do poder público o acesso seja ao tratamento clínico seja aos insumos básicos, principalmente medicamentos.
Para o presidente do IRB “judicializar é um direito do cidadão e o ambiente democrático em que vivemos propicia isso. O que temos que fazer é mitigar os mecanismos dela, para não comprometer a eficácia e a transparência das políticas públicas de saúde”, afirmou Helvécio.
Conselheiros e servidores do TCE prestigiam encontro do IRB
A presidente do TCE, conselheira Lourdes Lima, os conselheiros Nelson Chaves, Luis Cunha, Odilon Teixeira e Rosa Egídia, os substitutos Julival Rocha e Milene Cunha, além de diversos servidores do tribunal participaram do encontro.
A presidente do TCE agradeceu ao IRB pela escolha de Belém para sediar o encontro regional. Agradeceu, também, o apoio dos demais conselheiros do tribunal e a parceira com o TCM pelo êxito do evento, o qual “é de relevância nacional, pois abordou a questão da saúde, um tema essencial não apenas para a região norte como para todo o Brasil”, observou Lourdes Lima.
