Com o tema “Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal – Desafios para o Controle Externo”, foi lançado na noite desta segunda-feira, 02 de outubro, o livro de estudos de ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil, no Plenário Conselheiro Emílio Martins do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA).
A conselheira substituta do TCE-PA, Milene Cunha, o ministro substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer e a conselheira substituta do TCE de Goiás, Heloísa Helena, três dos doze autores do livro, participaram da solenidade.
Diversas autoridades federais, estaduais e municipais prestigiaram o lançamento, que foi presidido pela conselheira Lourdes Lima (presidente) e contou com a presença dos conselheiros André Dias (vice-presidente), Odilon Teixeira (corregedor), Rosa Egídia (ouvidora), Nelson Chaves, Luis Cunha, dos conselheiros substitutos Julival Rocha, Daniel Mello e Edvaldo Souza e do procurador geral de contas, Felipe Rosa Cruz.
Durante seu discurso de agradecimento, o ministro Marcos Bemquerer destacou que o livro é resultado de um trabalho árduo e incansável dos coordenadores e autores.
“Esta é a 3ª edição da coletânea de livros da Audicon. O tema escolhido é de grande relevância e valia, pois, mostra as conclusões técnicas dos Tribunais de Contas diante da crise econômica e fiscal que o Brasil vive desde 2015. O livro ‘Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal’ é uma leitura obrigatória”, completou o presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos.
O convidado especial da noite foi o professor e doutor da USP de São Paulo, Maurício Conti, que destacou a importância do lançamento do livro diante do sistema de controle externo do Brasil.
“Todo livro tem uma importância, mas este lançado aqui em Belém, no TCE-PA, é especialmente importante, pois trata de temas que abordam o controle externo. O assunto está em crescimento, mas é necessário que haja sempre mais estudos. O livro ‘Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal’ faz parte da análise das contas públicas e da consolidação da legislação”, acrescentou Conti.
“O controle da execução orçamentária como meio garantidor de direitos fundamentais" é o tema do capítulo escrito pela conselheira substituta Milene Cunha. Na sua fala, Milene Cunha agradeceu a presença de todos e emocionada resumiu sua participação no livro.
“A relevância desse 3º livro, lançado, a partir dos estudos de ministros e conselheiros substitutos, reside em contribuir para difusão da atuação do controle externo na fiscalização das finanças públicas, assim como na avaliação de políticas públicas. O dia 02 de outubro ficará lembrado para sempre na minha vida. Muito obrigada a todos que nos prestigiaram”, completou Milene Cunha.
