Cooperação: TCE e MPC assinam acordo

O estabelecimento de cooperação educacional, técnica e científica, e o compartilhamento de custos para a realização dessas qualificações entre as duas instituições, se constituem no objeto do Termo de Cooperação Técnica e Científica assinado na última sexta-feira, 29, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Luis Cunha, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-PA), Felipe Rosa Cruz.

Além do investimento conjunto das duas instituições, o desenvolvimento de ações educacionais, práticas e soluções em tecnologia da informação, a aquisição de acervo técnico e de informação, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de servidores, membros e gestores públicos também se constituem em objeto do termo.

Ainda de acordo com o Termo de Cooperação, para a consecução do seu objeto, as partes irão estabelecer parcerias no âmbito técnico que possibilitem a permuta de conhecimentos, metodologias e experiências na forma de cessão de documentos, estudos, sistemas de informação e de servidores do quadro de pessoal de cada um, com ou sem ônus para o órgão cedente.

O ato de assinatura do Termo de Cooperação contou com a participação da presidente do Conselho Consultivo da Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), conselheira Rosa Egídia, e da vice-presidente do conselho, conselheira substituta Milene Cunha. Ambas também assinaram o Termo, na condição de testemunhas.