Pleno do TCE-PA julga quatorze processos

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou 14 processos na sessão plenária desta terça-feira, 17 de novembro. No montante da pauta, oito prestações de contas, sendo que uma foi retirada de pauta, quatro atos de admissão de pessoal, um ato de admissão e um ato de aposentadoria.

Nas prestações de contas, duas foram consideradas regulares, três foram consideradas regulares com multa, e duas regulares com ressalva.

Em relação aos atos de admissão de pessoal, três tiveram os registros deferidos e um teve registro do responsável indeferido. Para o processo referente ao ato de aposentadoria, foram solicitadas diligências visando à retificação. Por último, julgou-se o ato de pensão, resultando no deferimento do registro.

Em matéria administrativa, o Conselheiro Luis Cunha informou o período do recesso, que será do dia 21 de dezembro ao dia 8 de janeiro.

Por fim, os conselheiros, de forma unânime, desejaram votos de felicitações ao Conselheiro Nelson Chaves, em virtude de seu aniversário na data de hoje.