A sétima edição do Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, este ano com o tema “Os Tribunais de Contas no Controle da Aplicação dos Recursos Públicos”, no período de 24 a 26.06.2015 no Hangar, contou com a participação da recém implantada Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), um espaço destinado para atendimento ao cidadão paraense, em que ele também poderá conhecer melhor o papel da Ouvidoria e sua importância no processo de cidadania.
Na ocasião, o stand da Ouvidoria do TCE-PA recebeu visita do Ministro Augusto Nardes, ex-presidente do Tribunal de Contas da União.
Ouvidor do TCE-PA ministra palestra no 2º dia VII Fórum TCE-PA
No segundo dia do VII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, o Conselheiro Odilon Inácio Teixeira, Ouvidor do TCE-PA, apresentou o painel: “Ouvidoria – Instrumento de Cidadania na transformação do Processo de Gestão”, no qual destacou a importância da Ouvidoria como instrumento de mudança, transparência e cidadania.
Para debater o assunto, compuseram a mesa a Desembargadora Maria Edwiges Miranda Lobato - Ouvidora do TJE/PA, Elisabeth Massoud Salame da Silva – Procuradora Chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCM-PA, Conselheira Mara Barbalho, Ouvidora do TCM-PA e o Ouvidor Geral do Estado, Ítalo Mácola.
Na ocasião, o conselheiro Odilon Teixeira fez um breve levantamento histórico desde o surgimento do Instituto Ouvidoria na Suécia até os dias atuais. Citou a Lei de Acesso à Informação como um dos principais instrumentos da base legal erguida a partir da Constituição Federal de 1988 para o fomento da transparência e do controle social. Destacou também, o conceito de ouvidor como o responsável por ouvir as queixas dos cidadãos em busca de melhores serviços junto aos governantes e a importância da sociedade na busca pela cidadania, e a utilização da Ouvidoria como um elo entre o cidadão e a administração pública.
