Na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) desta quinta-feira 23 de abril, foram julgados 14 processos, sendo seis prestações de contas, quatro tomadas de contas, duas admissões de pessoal, um recurso de reconsideração e um embargo de declaração.
Nas prestações de contas, três foram julgadas regulares com ressalva, duas regulares e uma foi retirada de pauta. As duas admissões de pessoal foram deferidas, com exceção de um contrato.
Nos processos de tomadas de contas, uma teve a reabertura processual, outra foi julgada regular com ressalva e multa de R$1.150,00 e duas foram julgadas irregulares, com devolução de R$20.000,00 mais multas somadas em R$6.599,00.
O recurso de reconsideração teve o conhecimento e provimento parcial e o processo de embargos de declaração foi retirado de pauta.
