Sessão Plenária: Julgamento de processos nesta terça, 24 de março

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) julgou na sessão desta terça 24 nove processos, sendo uma denúncia, uma consulta formuladas, além de admissões de pessoal, aposentadorias e recursos de reconsideração.

Nos processos de aposentadorias, um teve o registro deferido e outro, indeferido. Os dois recursos de reconsideração tiveram o conhecimento e provimento. As três admissões tiveram o deferimento dos registros, sendo que apenas um contrato teve o registro indeferido.

A denúncia formulada teve conhecimento, porém foi julgada improcedente nos termos do voto do conselheiro Odilon, que havia pedido vistas do processo.