Pleno do TCE julga dez processos na sessão do dia 05 de março

Na sessão plenária desta quinta-feira 05 de março, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) foram julgados dez processos. Na pauta, prestações e tomadas de contas, admissões de pessoal, aposentadoria e pensão.

Todos os processos de admissões de pessoal, aposentadoria e pensão tiveram o registro deferido. Nas prestações de contas, duas foram regulares com ressalva e multa de R$766,00. Uma regular e multa de R$766,00 e uma prestação irregular sem devolução, porém com multa de R$766,00.

A tomada de contas instaurada na Associação Cultural e Educacional da Amazônia foi julgada irregular, com devolução aos cofres públicos de R$60.000,00 mais multa de R$3.766,00.