O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Luis Cunha, participou na noite desta segunda-feira, 02 de fevereiro, da sessão solene do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que empossou o novo presidente do Judiciário paraense. Com trinta anos dedicados à magistratura, o desembargador Constantino Augusto Guerreiro ficará à frente do TJPA no biênio 2015-2017.
Após receber o cargo de sua antecessora, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, o presidente deu posse aos desembargadores Ricardo Ferreira Nunes, na Vice-Presidência; Diracy Nunes Alves, na Corregedora de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, e Maria do Céo Maciel Coutinho, na Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior.
As desembargadoras Maria Edwiges Miranda Lobato, Maria Filomena de Almeida Buarque, Elena Farag e Edinéa de Oliveira Tavares foram empossadas como membros do Conselho da Magistratura, órgão que passam a integrar juntamente com os membros natos (presidente, vice-presidente e corregedoras).
Em seu discurso de posse, ressaltou o simbolismo da cerimônia, afirmando se tratar de um momento especial. “Representa o degrau maior que poderia galgar alguém, como eu, que se haja determinado a ingressar e percorrer os longos e nem sempre fáceis caminhos da missão da magistratura na prestação jurisdicional. Minhas primeiras palavras teriam, por isso, que ser de agradecimento a Deus e a quantos me guiaram e me apoiaram ao longo do trajeto que me fez chegar até aqui”.
Em meio aos agradecimentos e sobre o papel da magistratura, o novo presidente falou dos desafios e prioridades para o biênio, sobretudo no que diz respeito à garantia do acesso à justiça, à celeridade processual e melhor prestação jurisdicional, com prazos razoáveis em relação à tramitação de ações. Conforme explicou, o objetivo é estimular a solução de conflitos como forma de agilizar as respostas às demandas que chegam ao Judiciário.
Autoridades presentes
Também participaram da sessão solene autoridades civis e militares, dentre elas o o governador do Estado Simão Jatene, o presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça Brasileiros e decano do TJPA, desembargador Milton Nobre, o presidente da Assembléia Legislativa do Pará (ALEPA), deputado Márcio Miranda, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, desembargador Francisco Rocha, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEP), juiz Heyder Ferreira e o general Oswaldo de Jesus Ferreira, comandante militar do Norte.
