Na última sessão plenária de 2014, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou 05 processos nesta quinta-feira 18 de dezembro. Na pauta havia dois processos de aposentadorias, uma admissão de pessoal, uma prestação de contas e uma proposta de uniformização de jurisprudência.
Os processos de aposentadorias e admissão foram deferidos pelo Pleno. A prestação de contas foi julgada regular. A proposta de uniformização de jurisprudência foi aprovada pelo Pleno, para que seja conferido tratamento isonônimo a servidores cujos atos de aposentadorias tenham por fundamento o Art.40, inciso 1°, parágrafo III, da CF/88.
Conselheiros encerram sessão com mensagens de Natal aos servidores
Ao final da sessão, o presidente do TCE-PA conselheiro Cipriano Sabino agradeceu o apoio de todos no ano de 2014. “Agradeço imensamente a todos os conselheiros, auditores, servidores e Ministério Público pelo apoio, empenho e dedicação neste ano. Vocês me ajudaram a vencer mais uma etapa da minha vida. Desejo um Feliz Natal e um ano novo abençoado. Que 2015 seja um ano cheio de realizações”, disse o presidente.
Os conselheiros Luis Cunha (vice-presidente), Lourdes Lima e Odilon Teixeira também agradeceram e desejaram votos de felicidades para o Natal e Ano Novo aos servidores e seus familiares. A procuradora do MPC, Silaine Vendramim falou em nome do órgão ministerial.
