TCE julga 25 processos em sessão plenária

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou 25 processos durante a sessão desta quinta-feira 02 de outubro. Na pauta, nove prestações de contas, oito aposentadorias, três admissões de pessoal, uma pensão, uma denúncia formulada, um recurso de revisão, um recurso de reconsideração e um embargo de declaração.

Nas prestações de contas, cinco foram julgadas regulares com multa de R$700,00 e quatro retiradas de pauta. Todos os processos de aposentadorias, admissões e pensão foram registrados.

Os recursos de revisão e reconsideração tiveram conhecimento e provimento parcial. O recurso de embargo de declaração teve o conhecimento sem contudo obter provimento.

A denúncia formulada foi retirada de pauta.