O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou, nesta terça-feira 18 de março, sessão extraordinária para votar a lista tríplice para a escolha de um dos auditores do TCE-PA que irá ocupar uma vaga de conselheiro da Corte de Contas.
Participaram da solenidade todos os atuais integrantes do Pleno do TCE-PA, conselheiro Cipriano Sabino (presidente), conselheiro Luis Cunha (vice-presidente), André Dias (corregedor) e os conselheiros Nelson Chaves, Lourdes Lima e Ivan Cunha. A representante do Ministério Público de Contas do Estado (MPCE), procuradora Rosa Egídia Lopes e os auditores Odilon Teixeira, Julival Rocha, Patrícia Sarmento e Milene Dias também participaram da sessão.
Convidados, os representantes do Poder Legislativo estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA) também compuseram a mesa oficial da sessão. Os deputados estaduais Márcio Miranda e Raimundo Santos, respectivamente presidentes da Assembléia Legislativa do Estado e da Comissão de Constituição e Justiça da Alepa têm papel fundamental no rito de nomeação.
Após a escolha pelo governador Simão Jatene de um dos três indicados, o escolhido passa por argüição pelo Plenário da Alepa e por apreciação na Comissão de Constituição e Justiça daquele poder. Já a OAB/PA teve participação em todo o processo de realização do concurso para o cargo de auditor, e os advogados Afonso Arinos Filho e Luiz Alberto Rocha representaram a Ordem durante a sua realização.
Lista aprovada
Durante a sessão, o presidente do TCE-PA ressaltou que a escolha pelos nomes dos auditores seguiu o que rege a Constituição Federal. “Estamos aqui nesse momento histórico para deliberar os candidatos que preencheram todos os requisitos regimentais para ascender ao cargo de conselheiro. São eles, Odilon Teixeira, Julival Rocha e Patrícia Sarmento dos Santos. A auditora Milene Dias não pôde concorrer por ainda não ter completado os 35 anos previstos pela legislação”, ressaltou.
Na votação, os três auditores foram votados e a lista tríplice aprovada. “Agora a lista será encaminhada até sexta-feira ao governador do Estado, Simão Jatene, para a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas, e depois enviada à Alepa”, explicou Sabino. (clique aqui para ouvir).
O presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda acompanhou a sessão e ressaltou o a efetividade do TCE-PA. “Há meio século não se cumpria esse feito (concurso de auditores) e, com essa gestão, fez-se justiça e todos ficaram felizes. É um trabalho reconhecido do TCE-PA e, desta forma, parabenizo o presidente Cipriano Sabino por ter resgatado a condição de um auditor chegar ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas”. Em sua manifestação, o conselheiro Ivan Cunha ressaltou a importância do concurso público realizado em 2012 para o cargo de auditor.
“Há 46 anos que um último auditor tinha tomado posse no TCE-PA. Ou seja, com a gestão do presidente Cipriano Sabino essa situação mudou e houve, de maneira clara e correta, o concurso que trouxe pessoas inteligentes e competentes para assumirem os cargos de auditores. Hoje os três nomes indicados estão qualificados para assumir a vaga de conselheiro. É um momento de muita alegria, pois o tribunal vem dando resposta a sociedade, e está entre os cinco melhores do Brasil”, finalizou. (ouça aqui na íntegra)
O conselheiro Luis Cunha ressaltou sua alegria pela realização da sessão, e falou do valor histórico que a lista tríplice representa para instituição. Cunha também agradeceu aos auditores pela maior contribuição que todos estão dando ao tribunal e, ainda, ao presidente Cipriano Sabino, por celebrar esse momento. (ouça aqui).
O conselheiro Nelson Chaves também manifestou sua felicidade em ver a lista sendo aprovada, e parabenizou o presidente. “O TCE vem cumprindo o que a Constituição determina, como a realização dos concursos públicos. Estamos aqui, tentando fazer o que nos comprometemos na bancada do legislativo”, ponderou. (ouça aqui)
“É um fato histórico para esta Corte de Contas. É com muita alegria que parabenizo o conselheiro Cipriano Sabino e os auditores que estão participando desta lista”, ressaltou a conselheira Lourdes Lima. (aqui).
“É uma revolução histórica, simbólica e de grande importância. Sinaliza o fortalecimento da instituição. O tribunal está dando uma resposta para sociedade, com o compromisso dessa atual gestão”, salientou o representante da OAB, Afonso Arinos.
