O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) colocou em pauta na sessão ordinária desta terça-feira 13, 32 processos. Do montante, doze foram prestações de contas, sete tomadas de contas, cinco admissões de pessoal, três aposentadorias, três recursos de revisão, um embargo de declaração e um recurso de revisão.
Nos processos de prestações, oito foram retirados de pauta, dois tiveram a reabertura processual, um teve as contas julgadas regulares com multa de R$644,56 e uma prestação foi aprovada com ressalva.
Das sete tomadas de contas, quatro foram retiradas de pauta, duas regulares com multas somadas em R$1.889,12. A tomada de contas instaurada no Instituto de Desenvolvimento Agroambiental da Amazônia - Instituto Vida foi julgada irregular, com devolução de R$5.400,00 aos cofres públicos e multa de R$650,00.
Todas as admissões de pessoal foram retiradas de pauta, assim como os recursos de revisão e o embargo de declaração.
O único recurso de reconsideração teve o conhecimento, porém sem o provimento.
Duas aposentadorias foram registradas pelo Pleno e uma foi arquivada.
