TCE-PA aprecia 18 processos em Sessão Ordinária

Na manhã desta quinta-feira 04, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) apreciou 18 processos em sessão ordinária. Sendo seis prestações de contas, seis admissões de pessoal, cinco aposentadorias e um processo de pensão.

A Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pacajá, contou com a manifestação do Ministério Público de Contas do Estado (MPCE) pela regularidade das contas. O conselheiro relator André Dias, julgou as contas regulares com aplicação de multa ao responsável de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela intempestividade das contas.
 
As prestações de contas da Prefeitura Municipal de Bragança, Associação de Capacitação Casa da Mãe Joana de Paragominas, Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará, Sociedade Médico Cirúrgica do Pará e Sociedade Paraense de Pediatria, foram julgadas regulares. 
 
Das seis admissões de pessoal julgadas, quatro foram deferidas e duas foram convertidas em diligência.
 
Para finalizar a sessão ordinária desta quinta-feira, cinco aposentadorias e um processo referente a pensão foram deferidas pelo Pleno.