Livro que analisa os modelos de Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) na América Latina será lançado no TCE-PA

No próximo dia 24 de abril, às 10 horas, será lançado no Espaço Cultural Conselheiro Clóvis Moraes Rêgo, do TCE-PA, o livro “Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das Finanças Públicas e de Proteção à Implementação dos Direitos Fundamentais na América Latina”, de autoria do auditor de controle externo Leonardo José Rodrigues do Espírito Santo, lotado na Procuradoria deste Tribunal.

O lançamento do livro contará com a presença da Presidente do TCE-PA, Conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes.

A obra analisa a pluralidade jurídica de modelos de Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) na América Latina, adotando como paradigma o Brasil, o Chile e a Argentina, com o objetivo de investigar qual desenho estrutural de órgão de controle externo impacta ou influencia com maior intensidade na efetivação do desenvolvimento social e na implementação dos direitos fundamentais.

Sobre o autor – O auditor de controle externo Leonardo José Rodrigues do Espírito Santo é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador - Ucsal (2001), especialista em Ensino Superior, Processo Civil e Direito Público e mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Foi aprovado em concursos para professor visitante da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, advogado da Caixa Econômica Federal e para o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe.