Em meio aos preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP 30, que ocorrerá em Belém, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPEPA) deu início na segunda-feira, 25, ao I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, evento realizado até esta terça-feira, 26, no Hangar Centro de Convenções.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) participou da abertura do Congresso, representado pelo Conselheiro Vice-Presidente Fernando Ribeiro, que fez parte do dispositivo com as autoridades convidadas. O Conselheiro Corregedor Luís Cunha também esteve presente prestigiando a programação.
Com o tema “A missão da Defensoria Pública para a proteção socioambiental da Amazônia, desafios, perspectivas e contribuições para a COP 30”, o Congresso contou com a participação por videoconferência do ministro Luís Roberto Barroso - presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do ministro Luiz Fux, também do STF.
O I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente veio debater o que se chama de “Justiça Climática”, na busca de quem são os principais culpados e responsáveis pelos inúmeros eventos climáticos que o mundo passa atualmente, além de trazer a responsabilidade para as Defensorias Públicas de todo país sobre as suas atuações na questão ambiental.
