Sessão Plenária: Tribunal de Contas aprova moções de parabéns para o Legislativo e Judiciário

Na sessão plenária desta quinta-feira, 8, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) aprovou o envio de moção de congratulações à Assembleia Legislativa pelo início dos trabalhos do primeiro período do segundo ano de sua 61ª Legislatura, em sessão solene realizada na terça-feira, 6, no Palácio da Cabanagem.

Os Conselheiros também se mostraram favoráveis à manifestação de felicitações ao governador do estado, Helder Barbalho, pela Mensagem ao Legislativo, na qual exalta as atribuições dos parlamentares e apresenta os projetos a serem concretizados em 2024 pelo Executivo.

A Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, propôs ainda votos de parabéns à Procuradora de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, pela posse no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na última segunda-feira, dia 5. Ivana é a primeira amapaense a assumir assento no Conselho e a única mulher a compor o CNMP no biênio 2023/2025.

Outra manifestação de congraçamento será endereçada à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), atualmente exercida pela desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, em razão dos 150 anos da Corte Judiciária celebrados no último sábado, 3, em sessão solene no Theatro da Paz.

Na ocasião, a Conselheira Presidente Rosa Egídia esteve entre os 97 agraciados com a Medalha Comemorativa pelo sesquicentenário do TJPA. A comenda é destinada a personalidades, instituições civis e militares de grande relevância para o Judiciário e à sociedade paraense. A honraria reconhece iniciativas e notáveis serviços em favor do engrandecimento da Justiça do Pará, sendo exemplos para toda a coletividade.