O Conselheiro Luís da Cunha Teixeira esteve entre as autoridades participantes do XX Encontro Internacional de Juristas, ocorrido no período de 21 a 24 de janeiro em San Jose, capital da Costa Rica. O evento foi realizado pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, entidade que congrega juristas da América do Sul, Europa e África.
O Encontro contou com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Instituto Rui Barbosa (IRB).
Representando o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Conselheiro Luís Cunha recebeu o diploma honorífico em sessão solene no dia 24, no Salão das Artes da Corte Suprema de Justiça da Costa Rica, durante as comemorações dos 55 anos da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, em reconhecimento ao seu compromisso com as instituições democráticas, com os valores das liberdades individuais e com a justiça social.
Para o Conselheiro, o evento foi de altíssimo nível, contando com a participação de Juristas, Conselheiros de Tribunais de Contas de diversos estados do Brasil, Desembargadores de vários Tribunais de Justiça de Estados Brasileiros, de Tribunais do Trabalho (TRTs), Procuradores de Contas, Procuradores de Justiça e representantes dos Tribunais da Costa Rica, Colômbia e Grécia.
“Tratamos de diversos assuntos, com destaque para a liberdade de expressão, direitos humanos, inteligência artificial, assédio moral e sexual, liberdade de gênero e Primeira Infância, que foi discutida pela Conselheira Cilene Salomão, do TCE Roraima, e sobre as decisões dos Tribunais. Houve muito aprendizado, compartilhamento de conhecimentos e experiências. Foi uma honra representar o TCE Pará. Grato à Presidência da Conselheira Rosa Egídia por ter me indicado e apoiado para participar do XX Encontro Internacional de Juristas”, disse o Conselheiro Luís Cunha.
O Encontro contou com visitas a instituições administrativas, judiciárias e acadêmicas; intervenções de juristas da Costa Rica, do Brasil e de outros países; mesas temáticas sobre Direito Administrativo/Controle; Judiciário, Advocacia e a Academia/Magistério Jurídico; além de entrevistas em auditório para o Spotify; e gravações de vídeos interativos.
Foram abordados, ainda, temas sobre o Pacto de San Jose, de forma a recolher elementos para efetividade dos seus comandos nos julgamentos e nas ações administrativas.
O contato direto e a discussão com personalidades de vários países, incluindo membros da Suprema Corte Judicial do país-sede, ofereceu aos participantes a oportunidade de conhecer a qualidade dos ofícios da Justiça e do controle administrativo em um evento de grande qualidade técnica.
