Integrantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) estiveram reunidos na segunda-feira, 11, em Brasília (DF). Compareceu à reunião, representando o Tribunal de Contas do Estado do Pará, a Vice-Presidente desta Corte, Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiro Lopes.
No encontro, foram abordados assuntos de interesse institucional, com ênfase na conjugação de esforços visando ao fortalecimento do regime jurídico, estrutura e funcionamento dos órgãos de controle externo.
A reunião, convocada pelo Presidente da Atricon, Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), contou com a presença do Presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, Conselheiro Joaquim de Castro (TCM-GO), e do Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE), além da participação de Presidentes e Conselheiros dos Tribunais de Contas Brasileiros, membros da diretoria da Atricon e IRB e demais integrantes do sistema.
O Conselheiro Cezar Miola que, na oportunidade, apresentou um apanhado das ações da Atricon nos primeiros dias de sua gestão, enfatizou que os “Tribunais de Contas devem ter assegurada a garantia constitucional de atuação com autonomia e independência; qualquer ameaça a respeito pode fragilizar todo o sistema de controle, fiscalização e combate à corrupção”.
O presidente da Atricon e o Vice-Presidente Executivo da Associação, Edilson Silva, também destacaram durante a reunião, entre outros temas, a relevância da adesão dos Tribunais de Contas ao Pacto Nacional pela Primeira Infância e o engajamento das entidades do Sistema em relação à política pública da educação.
Foto: Mariana Leal
Os Conselheiros reunidos após a reunião organizada pela Atricon em Brasília-DF. A Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes representou o TCE-PA
