Com objetivo de integrar os órgãos e incentivar a troca de experiências e conhecimentos, a Rede de Controle da Gestão Pública do Pará, promoveu nesta quarta-feira, 25 de outubro, mais uma capacitação para 100 servidores dos órgãos partícipes da Rede. A capacitação é uma ação do Plano Anual de Metas da Rede de Controle da Gestão Pública.
Os cursos do mês de outubro foram realizados no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA). A programação da manhã teve palestras sobre o “Labcontas” e o “Observatório da Despesa Pública”, com os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), Alberto Câmara e Luciano Altoé, respectivamente.
Os dois temas apresentados são ferramentas desenvolvidas pelo TCU e pela CGU para o acompanhamento dos gastos públicos que possibilitam cruzamentos de dados, análises comparativas e produção de indicadores gerenciais.
A capacitação da tarde foi sobre o “Novo Marco Regulatório de Enfrentamento à Corrupção”, ministrada pelo auditor da CGU, Edgard Oliveira. O principal objetivo foi compreender, na perspectiva do fortalecimento institucional, o novo marco regulatório de combate à corrupção pública e privada no Brasil, com o estabelecimento de políticas públicas preventivas e a inovação de penalidades administrativas e judiciais.
“O principal objetivo da capacitação da Rede é a troca de experiências, boas práticas e o fortalecimento do controle externo. O único propósito da Rede de Controle é fortalecer o controle e possibilitar uma melhoria na qualidade do serviço público prestado à sociedade”, destacou o corregedor e representante do TCE-PA na Rede, conselheiro Odilon Teixeira.
Rede de Controle
A Rede de Controle da Gestão Pública foi reativada após a assinatura de um acordo de cooperação no dia 16 de maio de 2016. O objetivo da Rede é ampliar e aprimorar a articulação de parcerias entre órgãos e entidades participantes para combater a corrupção, promover a transparência pública, além de auxiliar a otimização da aplicação dos recursos públicos.
“A Rede surgiu para unir esforços entre as entidades que fazem o controle da gestão pública no Estado. Debatemos sobre constituição, objetivos, composição, atribuições, coordenação executiva, colaboradores, reuniões, deliberações e vigência do regimento interno”, explicou o secretário de controle externo do TCU, Arildo Oliveira.
Os objetivos da Rede são, entre outros, fortalecer e ampliar a articulação entre as instituições, compartilhando informações, banco de dados e documentos, executar ações conjuntas, estimular o controle social, incentivar a moralidade, honestidade, transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.
Conselheiros participam dos cursos
A presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, o corregedor e representante do Tribunal na Rede, conselheiro Odilon Teixeira, e a conselheira substituta Milene Cunha, acompanharam a capacitação. O secretário de controle externo do TCU e coordenador da Rede, Arildo Oliveira, também participou da capacitação ao lado da Superintendente Adjunta da CGU no Pará, Lorena Pared.
