A abertura do 1º Encontro Com o Controle Interno do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, ocorreu na manhã desta terça 23.02, no Teatro Maria Sylvia Nunes, com a presença de inúmeras autoridades, dentre elas o conselheiro Luis Cunha, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, que compôs a mesa oficial de abertura. O encontro termina na quinta-feira 25.
Com o tema “Gestão Responsável no Último Ano de Mandato”, a iniciativa tem como objetivo alertar os ordenadores municipais sobre a necessidade de se cumprir integralmente os dispositivos legais quanto à prestação de contas dos recursos públicos.
O presidente do TCM, Cezar Colares, proferiu a palestra magna que abriu oficialmente o encontro. O TCE-PA é um dos órgãos apoiadores do evento.
O conselheiro Luis Cunha parabenizou o TCM pela realização, pois “busca dar a devida orientação aos municípios e câmaras municipais no momento necessário, reunindo órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas do Estado, os quais, juntamente como os demais parceiros, evidenciam o aspecto preventivo da iniciativa, ou seja, queremos orientar antes de punir, sempre objetivando o aperfeiçoamento da gestão pública”, finalizou o presidente.
Hoje, 24.02, a Conselheira Substituta do TCE-PA, Milene Dia da Cunha, proferirá a palestra “Responsabilização dos gestores públicos perante os Tribunais de Contas”, às 9:30h.
Compuseram a mesa de abertura, além dos presidentes dos dois TC’s, o governador Simão Jatene, o presidente da Alepa Márcio Miranda, o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho, o procurador chefe do MPC Antônio Maria Cavalcante, e representantes do MPE, MPF,MP/TCM, CGU e UFPª.
