Lei Kandir: reparação por perdas é tema de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas estaduais

Lei Kandir: reparação por perdas é tema de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas estaduais

As reparações sobre as perdas causadas a partir das desonerações provocadas pela vigência da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96) nas últimas duas décadas, podem, enfim, estar…

Conselheiro Cipriano Sabino apresenta relatório conclusivo sobre a Lei Kandir

Conselheiro Cipriano Sabino apresenta relatório conclusivo sobre a Lei Kandir

Na sessão administrativa do TCE-PA desta terça 17 de outubro, o conselheiro Cipriano Sabino apresentou o relatório conclusivo sobre as perdas causadas pela lei Kandir, com a…

Cons. Cipriano Sabino conduz reunião técnica do IRB sobre a Lei Kandir em Belo Horizonte

Cons. Cipriano Sabino conduz reunião técnica do IRB sobre a Lei Kandir em Belo Horizonte

O conselheiro Cipriano Sabino coordenou nesta terça-feira 19.09, em Belo Horizonte, na sala Ágora do TCE-MG, a primeira reunião técnica com os representantes dos estados que sofrem…

Conselheiro Cipriano Sabino promove reunião sobre a Lei Kandir

Conselheiro Cipriano Sabino promove reunião sobre a Lei Kandir

Em reunião técnica com representantes da Alepa, Sefa e Fapespa, no TCE, quarta 06.09, o conselheiro Cipriano Sabino deu início aos estudos sobre as perdas causadas pela…

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Na tarde de sexta-feira, 08 de agosto, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Cipriano Sabino, recebeu as visitas do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, de conselheiros e técnicos de TC´s da Amazônia Legal, na sede do TCE-PA.

 Participaram da reunião, a presidente  do TCE/AP, conselheira Maria Elizabeth Picanço, o conselheiro do TCE/RO, Edilson Silva; conselheiro substituto do TCE/PI, Alison Ferreira; os conselheiros do TCE-PA, Luis Cunha (vice-presidente) e Nelson Chaves, e os conselheiros do TCM-PA, Cesar Colares e Daniel Lavareda, além de técnicos das instituições.

 O presidente do TCU apresentou e discutiu os resultados das fiscalizações (auditorias operacionais) realizadas pelo TCU na região, e falou de temas relevantes para a atuação dos TC´s locais como, também melhoria da gestão pública da saúde, o ecoturismo na Amazônia, entre outros. Nardes também ouviu relatórios sobre as auditorias realizadas pelos tribunais da região Norte.

 “Agradeço e fico muito satisfeito com a presença de todos. A reunião foi muito positiva. Pudemos conhecer com mais detalhes os trabalhos que são realizados pelos tribunais de contas dessa região. Precisamos interagir sempre com todos os TC´s. Este ano o TCU está fazendo uma auditoria sobre a saúde no Brasil com a integração de todos os órgãos de controle do país. O objetivo é apontar onde estão as carências mais importantes para a sociedade”, explicou o ministro.

 Para o presidente do TCE-PA a vinda do ministro Augusto Nardes é de grande relevância para os tribunais de contas. “Parabenizo a iniciativa do TCU em realizar as ações coordenadas com os Tribunais de Contas do Brasil, para reforçar o cumprimento do nosso papel constitucional. Precisamos continuar trabalhando, saindo dos gabinetes e mostrar como a competência que a constituição nos deu é muito importante para a sociedade, e assim, melhorar a qualidade de vida da população”, destacou Cipriano Sabino.

 Na pauta foi discutida ainda a apresentação dos principais trabalhos dos tribunais de contas estaduais aos chefes de governo federal e estaduais a serem eleitos em 2014, em evento previsto para novembro, em Brasília.