Os conselheiros Cipriano Sabino e Ivan Cunha estiveram em Brasília na última quinta-feira 21, para participar, no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), do seminário Diálogo Público: A governança nas unidades de conservação no bioma Amazônia. O presidente do TCE-PA foi um dos oradores da programação, e falou sobre a auditoria feita pelo tribunal nas unidades de conversação localizadas em solo paraense, e lembrou aos presentes, as visitas feitas no último mês de maio em conjunto com representantes do TCU, às unidades do oeste do estado, situadas nas margens do rio Tapajós.  

A programação reuniu autoridades e técnicos federais e estaduais da área de controle externo e dos poderes legislativo e executivo. O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, saudou os presentes e, acompanhado do relator da auditoria operacional no bioma Amazônia, ministro-substituto Weder de Oliveira, recebeu na mesa de abertura o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, o governador do Pará, Simão Jatene, o representante da Câmara dos Deputados e deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Em sua manifestação inicial, o presidente do TCU fez um breve resumo da auditoria operacional (AOP) realizada pela corte federal em conjunto com os nove estados que compõem a Amazônia Legal nas unidades de conservação (UN’s). Nardes lembrou as ações que o TCU recomendou para o melhor aproveitamento das unidades que não têm, atualmente, de acordo com o relatório final da AOP, condições necessárias para exploração de todo o seu potencial. A AOP detectou que apenas 4% das unidades de conservação na Amazônia têm um grau avançado de implementação que permita uma plena atuação dessas unidades.

O representante do MMA, Francisco Gaetani falou sobre o papel do ministério nessas áreas, papel semelhante do desempenhado pelo governador do Pará, naquilo que é a obrigação estadual. Sobre as unidades de conservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, falou o deputado Sarney Filho.

O ministro-substituto Weder de Oliveira, relator da auditoria coordenada nas Unidades de Conservação (UCs) falou sobre a conclusão e a metodologia dos trabalhos realizados. Em seguida foi aberto o primeiro painel do seminário, cujo tema foi “Contribuição socioambiental das UCs” e do qual foram mediadores o relator Weder de Oliveira e os conselheiros Cipriano Sabino e Érico Xavier Desterro e Silva respectivamente presidentes dos Tribunais de Contas dos estados do Pará e do Amazonas.

O presidente do TCE-PA fez uma breve apresentação com indicadores da auditoria ambiental nas unidades de conservação do Pará. O Estado do Pará possui 67 unidades, que somam quase 41,7 milhões de hectares, ou cerca de 1/3 do seu território. Entre as unidades, 21 delas são estaduais e representam 21,3 milhões de hectares, e as 46 restantes outros 20,3 milhões de hectares. Isso significa um dos maiores conjuntos de unidades de conservação do mundo, lembrou o conselheiro Cipriano Sabino.

Na sua apresentação, o conselheiro lembrou com fotos a visita realizada pelos integrantes do TCE-PA e do TCU na unidade federal de Anã, na Floresta Nacional do Tapajós, na Escola da Floresta, entre outras localidades.

Durante a programação do seminário, os servidores Francimary Almeida e Domingos Rodrigues Neto, ambos técnicos que integram a equipe da AOP do TCE-PA também participaram da programação.