11ª Sessão Extraordinária: TCE-PA condena devolução de mais de 7 milhões de reais aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou nesta quarta-feira dia 05 de dezembro de 2012 a 11ª Sessão Extraordinária, a última de 2012, com objetivo de reduzir o passivo processual da corte paraense de contas. Durante a sessão o tribunal de contas condenou, entre prestações e tomadas de contas, à devolução de mais de 7 milhões de reais aos cofres públicos do estado.
Foram julgados 75 processos. Sendo 40 prestações de contas, 25 tomadas de contas, 4 pensões, 3 aposentadorias, 2 recursos de reconsideração e 1 recurso de revisão.
O conselheiro Ivan Cunha, corregedor, iniciou os trabalhos com um pequeno discurso, agradecendo e ressaltando o trabalho da Corregedoria do TCE-PA. “ Em parceira com o corpo funcional, do Egrégio Plenário e do Ministério Público de Contas do Estado avançamos de forma significativa no objetivo de zerar o acúmulo processual, buscando atender os reclamos sociais, visando por em dia a prestação jurisdicional, com adequada fiscalização da aplicação dos recursos públicos”, resumiu o corregedor.
“Esse foi um brilhante trabalho do nosso corregedor Ivan Cunha e de toda equipe. Só tenho a parabenizá-lo e agradecer pelo esforço também do Departamento de Controle Externo e da 6ª Controladoria do tribunal pela busca na recuperação de processos. Desde 2011 mais de 1.500 processos já foram julgados. Um importante passo para a redução do passivo processual”, salientou o presidente Cipriano Sabino.
