Governador em exercício entrega Balanço Geral do Estado
O presidente do TCE-PA, conselheiro Cipriano Sabino, acompanhado dos conselheiros Luís Cunha (vice-presidente e relator das Contas) e Ivan Cunha (corregedor), recebeu em audiência o governador em exercício do Pará, Helenilson Pontes e os secretários de Estado da Fazenda José Tostes e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Bacury (SEPOF).
O governador em exercício do Estado e os secretários estaduais vieram ao TCE para entregar em mãos aos conselheiros o Balanço Geral do Estado, exercício 2011. Sobre a documentação, Helenilson Pontes lembrou aos conselheiros o total cumprimento pelo governo do Estado do programa de ajuste fiscal determinado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Helenilson Pontes também destacou a redução das despesas de custeio, o que possibilitou ao Pará sair de um déficit de 500 milhões de reais em 2010, para um superávit de 700 milhões em 2011. O governador em exercício disse que, em razão do ajuste fiscal, o Estado não tem mais restrições do governo federal para fazer operações de crédito.
O presidente, o vice-presidente e relator das Contas do Governo e o corregedor do TCE falaram sobre a importância das relações institucionais entre todos os entes dos poderes públicos. “Vir pessoalmente ao TCE entregar os documentos e na versões impressa e digital é uma demonstração do respeito entre os poderes e instituições públicas. O que em nada interfere na independência de cada um”, lembrou o corregedor Ivan Cunha.
“Todas as iniciativas que visem melhorar a vida da população paraense têm o apoio do Tribunal de Contas do Estado”, destacou o presidente Cipriano Sabino. O conselheiro relator das Contas de Governo, Luís Cunha, fez questão de convidar para participarem da audiência a coordenadora análise das Contas Sônia Abreu, e os servidores membros da equipe, Carlos Edílson Resque e Mônica Silva composta por dezesseis técnicos do tribunal. O relator disse ainda que o TCE procura servir à população e tem buscado o permanente aperfeiçoamento das ferramentas de controle.
