Força Tarefa - TCE realiza sessão extraordinária e julga 178 processos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), realizou na manhã desta quarta-feira 28, a oitava sessão extraordinária e a primeira do ano de 2012, para julgar cento e setenta e oito processos. A Sessão Extraordinária foi presidida pelo conselheiro Cipriano Sabino e contou com a presença do conselheiro corregedor Ivan Cunha, e demais conselheiros Nelson Chaves, Lourdes Lima, Luís Cunha, André Dias, além do procurador geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPCE), Antônio Maria Cavalcante.
Balanço
Para o corregedor Ivan Cunha, relator dos processos, o balanço é altamente positivo, bastando verificar-se o número de processos apreciados e compará-los com o curto espaço de tempo em que a Corregedoria do TCE desempenha a sua função. Os cento e setenta e oito processos foram divididos em sete lotes.
Trinta e três Prestações de Contas, dezessete Tomadas de Contas, dois Recursos de Reconsiderações e uma Aposentadoria constituíram o primeiro e o segundo lotes. Os julgamentos envolvendo as prestações e tomadas de contas redundaram na obrigatoriedade de devolução aos cofres públicos do Estado do montante de R$ 1.111.180,23 (hum milhão cento e onze mil cento e oitenta reais e vinte e três centavos), mais as multas que totalizaram R$ 92.441,50 (noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos).
Os cinquenta e quatro processos do terceiro lote foram encaminhados ao MPCE para exame e parecer dos autos. No quarto lote foram apreciados trinta processos, que foram encaminhados à 6ª Controladoria de Controle Externo (6ª CCE) para emissão de relatório.
Os oito processos do quinto lote foram convertidos em diligência ao IGPREV, para que o órgão previdenciário encaminhe documentos ao TCEPA no prazo de dez dias, sob pena de multa diária ao seu titular, no caso de não cumprimento da diligência.
Os trinta e um processos do sexto lote foram arquivados. No sétimo lote, os dois processos baixaram em diligência para a citação dos responsáveis.
