Lei Kandir: reparação por perdas é tema de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas estaduais

Lei Kandir: reparação por perdas é tema de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas estaduais

As reparações sobre as perdas causadas a partir das desonerações provocadas pela vigência da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96) nas últimas duas décadas, podem, enfim, estar…

Conselheiro Cipriano Sabino apresenta relatório conclusivo sobre a Lei Kandir

Conselheiro Cipriano Sabino apresenta relatório conclusivo sobre a Lei Kandir

Na sessão administrativa do TCE-PA desta terça 17 de outubro, o conselheiro Cipriano Sabino apresentou o relatório conclusivo sobre as perdas causadas pela lei Kandir, com a…

Cons. Cipriano Sabino conduz reunião técnica do IRB sobre a Lei Kandir em Belo Horizonte

Cons. Cipriano Sabino conduz reunião técnica do IRB sobre a Lei Kandir em Belo Horizonte

O conselheiro Cipriano Sabino coordenou nesta terça-feira 19.09, em Belo Horizonte, na sala Ágora do TCE-MG, a primeira reunião técnica com os representantes dos estados que sofrem…

Conselheiro Cipriano Sabino promove reunião sobre a Lei Kandir

Conselheiro Cipriano Sabino promove reunião sobre a Lei Kandir

Em reunião técnica com representantes da Alepa, Sefa e Fapespa, no TCE, quarta 06.09, o conselheiro Cipriano Sabino deu início aos estudos sobre as perdas causadas pela…

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Ao lado do governador em exercício do Estado, Helenilson Pontes, do ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, do presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), prefeito Helder Barbalho, entre outras autoridades, o presidente do TCE, conselheiro Cipriano Sabino, compôs, na última quinta-feira 30 de junho, a mesa oficial de abertura do II Congresso Paraense de Municípios.

 

Com o tema “Em Busca da Sustentabilidade”, o evento reuniu por três dias no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, prefeitos, palestrantes e autoridades municipais de todo o estado. Na oportunidade foram discutidos temas relativos a regularização fundiária, Programa “Municípios Verdes”, investimentos em geração de emprego e renda, celebrações de acordos de cooperação técnica, infraestrutura, educação, saúde e a criação de novos estados no território paraense.

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