Lei Kandir: reparação por perdas é tema de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas estaduais

Lei Kandir: reparação por perdas é tema de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas estaduais

As reparações sobre as perdas causadas a partir das desonerações provocadas pela vigência da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96) nas últimas duas décadas, podem, enfim, estar…

Conselheiro Cipriano Sabino apresenta relatório conclusivo sobre a Lei Kandir

Conselheiro Cipriano Sabino apresenta relatório conclusivo sobre a Lei Kandir

Na sessão administrativa do TCE-PA desta terça 17 de outubro, o conselheiro Cipriano Sabino apresentou o relatório conclusivo sobre as perdas causadas pela lei Kandir, com a…

Cons. Cipriano Sabino conduz reunião técnica do IRB sobre a Lei Kandir em Belo Horizonte

Cons. Cipriano Sabino conduz reunião técnica do IRB sobre a Lei Kandir em Belo Horizonte

O conselheiro Cipriano Sabino coordenou nesta terça-feira 19.09, em Belo Horizonte, na sala Ágora do TCE-MG, a primeira reunião técnica com os representantes dos estados que sofrem…

Conselheiro Cipriano Sabino promove reunião sobre a Lei Kandir

Conselheiro Cipriano Sabino promove reunião sobre a Lei Kandir

Em reunião técnica com representantes da Alepa, Sefa e Fapespa, no TCE, quarta 06.09, o conselheiro Cipriano Sabino deu início aos estudos sobre as perdas causadas pela…

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Em atenção à solicitação feita através de ofício (Nº. 257/11) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA), deputado estadual Manoel Pioneiro, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Cipriano Sabino, a Corte de Contas fará uma Auditoria Especial na Folha de Pagamento daquele Poder. 

Tão logo recebera o documento oficial com a solicitação, o presidente Cipriano Sabino assinou a portaria Nº. 25.178, de 02 de maio de 2011, designando os servidores Helena Yuri Saito, Ana Paula Cruz Maciel, Amaro Pimentel Ferreira e Max Ney de Parijós para, sob a coordenação do diretor em exercício do Departamento de Controle Externo (DCE) do TCE-PA, Carlos Edílson Melo Resque, comporem a comissão de Auditoria Especial junto à Assembleia Legislativa do Estado.