Lei Kandir: reparação por perdas é tema de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas estaduais

Lei Kandir: reparação por perdas é tema de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas estaduais

As reparações sobre as perdas causadas a partir das desonerações provocadas pela vigência da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96) nas últimas duas décadas, podem, enfim, estar…

Conselheiro Cipriano Sabino apresenta relatório conclusivo sobre a Lei Kandir

Conselheiro Cipriano Sabino apresenta relatório conclusivo sobre a Lei Kandir

Na sessão administrativa do TCE-PA desta terça 17 de outubro, o conselheiro Cipriano Sabino apresentou o relatório conclusivo sobre as perdas causadas pela lei Kandir, com a…

Cons. Cipriano Sabino conduz reunião técnica do IRB sobre a Lei Kandir em Belo Horizonte

Cons. Cipriano Sabino conduz reunião técnica do IRB sobre a Lei Kandir em Belo Horizonte

O conselheiro Cipriano Sabino coordenou nesta terça-feira 19.09, em Belo Horizonte, na sala Ágora do TCE-MG, a primeira reunião técnica com os representantes dos estados que sofrem…

Conselheiro Cipriano Sabino promove reunião sobre a Lei Kandir

Conselheiro Cipriano Sabino promove reunião sobre a Lei Kandir

Em reunião técnica com representantes da Alepa, Sefa e Fapespa, no TCE, quarta 06.09, o conselheiro Cipriano Sabino deu início aos estudos sobre as perdas causadas pela…

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O presidente do TCE, conselheiro Cipriano Sabino, foi uma das autoridades que compôs a Mesa Oficial da Sessão Solene do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), na qual assumiu a Presidência do Poder Judiciário estadual, a desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha.

Também compuseram a Mesa Oficial da Sessão, o governador do Estado Simão Jatene; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Milton Nobre; o presidente da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Manoel Pioneiro; o prefeito de Belém, Duciomar Costa; o comandante do I Comando Aéreo Regional, Odil Ferreira, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargador José Maria de Alencar; o defensor Público Geral do Estado, Antônio Cardoso e o presidente eleito da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, juiz Heyder Tavares.
Os representantes do Ministério Público do Estado (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), respectivamente procurador de Justiça Marco Antonio das Neves e advogado Frederico Coelho de Souza, também participaram da cerimônia oficial, saudando a magistrada em nome das duas instituições.
A cerimônia foi prestigiada por várias outras autoridades civis e militares. Ao transmitir o cargo, encerrando o biênio do seu mandato, o desembargador Rômulo Nunes agradeceu o apoio de todos e ressaltou os compromissos assumidos quando de sua posse, agradecendo os demais dirigentes de sua gestão, os desembargadores, os servidores do Poder Judiciário, e também o conselheiro Milton Nobre. O desembargador também ressaltou a competência, dedicação e comprometimento do novo corpo diretivo daquele poder. Ele ressaltou ainda a competência, dedicação e comprometimento do novo corpo diretivo.
A nova presidente, em discurso de posse, destacou a sua trajetória na magistratura, iniciada há mais de trinta anos, e agradeceu a confiança dos seus pares que a elegeram para ficar à frente do Judiciário. Também ressaltou as propostas para o biênio, destacando a administração de gestões anteriores, que levaram o Judiciário a avançar estrutura e operacionalmente.
Empossados
Também tomaram posse a desembargadora Eliana Rita Daher Abufaiad, na Vice-presidência; a desembargadora Dahil Paraense de Souza, na Corregedoria de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém e a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, na função de Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior. Os desembargadores Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Leonam Gondim da Cruz Júnior, Gleide Pereira de Moura e José Maria Teixeira do Rosário, passam a integrar o Conselho da Magistratura, juntamente com os membros natos (presidente, vice-presidente e corregedores).
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